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  • Ata da 85ª Sessão, em 13/11/1967

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 13/11/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 83ª Sessão, em 08/11/1967

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 08/11/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso público, instrução, alteração. | Peculato (DPM), condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 31ª Sessão, em 13/05/1940

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 13/05/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Amazonas. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Paraná. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Embargos, rejeição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Homicídio, julgamento, Amazonas. | Insubmissão, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato, condenação, Pará. | Prevaricação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Amazonas. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 82ª Sessão, em 09/10/1968

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 09/10/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Associação secreta, funcionamento, absolvição, Paraná. | Candidato (concurso público), nomeação, autorização. | Civil, absolvição, Paraná. | Crime contra a ordem política e social, absolvição, Paraná. | Lei de guerra, benefício, candidato (concurso público), nomeação. | Partido político, funcionamento, irregularidade, absolvição, Paraná. | Propaganda, ilicitude, absolvição, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão, em 07/04/1943

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 07/04/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, Minas Gerais. | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Desaforamento, pedido, deferimento. | Habeas corpus, Minas Gerais. | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Homenagem póstuma. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 82ª Sessão, em 06/11/1967

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 06/11/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Condescendência criminosa, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, denúncia, rejeição, Paraná. | Crime contra a segurança nacional, denúncia, rejeição, Paraná. | Falsificação de documento público ou particular, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de lei, regulamento ou instrução,condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | Peculato (DPM), extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 93ª Sessão, em 04/12/1967

    Título: Ata da 93ª Sessão, em 04/12/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Furto (DPM), coautoria, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), condenação, Pará. | Furto (DPM), crime continuado, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), tentativa, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, aumento da pena, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. | Termo de insubmissão, nulidade, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 59ª Sessão, em 08/10/1987

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 08/10/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão, em 20/04/1959

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 20/04/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Adicional, concessão, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Auditoria da Justiça Militar, servidor público, benefício, extensão. | Benefício, concessão, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Paraná. | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lei, interpretação extensiva, solicitação. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Relatório de gestão, apresentação, 1958. | Relatório de gestão, aprovação, 1958. | Relatório de gestão, irregularidade, identificação. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 84ª Sessão, em 10/11/1967

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 10/11/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, denúncia, recebimento, determinação, Rio Grande do Sul. | Comércio ilegal de arma de fogo, denúncia, rejeição, Minas Gerais. | Crime contra a ordem política e social, denúncia, recebimento, determinação, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem política e social, denúncia, rejeição, Minas Gerais. | Desconto em folha de pagamento, mandado de segurança, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Estelionato, condenação, Pernambuco. | Fabrico de arma, denúncia, rejeição, Minas Gerais. | Fabrico de explosivo, denúncia, rejeição, Minas Gerais. | Fazenda pública, dívida, apuração, contrariedade, mandado de segurança, Rio de Janeiro (Estado). | Insubordinação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubordinação, condenação, internação em hospital de custódia, Rio de Janeiro (Estado). | Porte ilegal de arma, denúncia, rejeição, Minas Gerais. | Posse de explosivos, denúncia, rejeição, Minas Gerais. | Posse irregular de arma de fogo, denúncia, rejeição, Minas Gerais. | Vencimento (Direito administrativo), desconto, manutenção, mandado de segurança, impetração. | Violência, incitamento, denúncia, recebimento, determinação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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