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  • Ata da 2ª Sessão, em 07/01/1959

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 07/01/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, quórum, ausência, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), interdição temporária de direitos, penalidade, desconsideração, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), tentativa, condenação, Pernambuco. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 106ª Sessão, em 30/11/1966

    Título: Ata da 106ª Sessão, em 30/11/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 90ª Sessão, em 22/12/1958

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 22/12/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Auditoria da Justiça Militar, celeridade processual, solicitação. | Auditoria da Justiça Militar, processo, quantitativo, solicitação. | Auditoria de correição, celeridade processual, solicitação. | Auditoria de correição, processo, quantitativo, solicitação. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, quórum, ausência, Bahia. | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, anistia, concessão, Mato Grosso. | Insubmissão, anistia, concessão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Bahia. | Violência contra inferior, condenação, Paraná. | Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 78ª Sessão, em 20/10/1967

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 20/10/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aeronáutica, homenagem, discurso. | Associação secreta, funcionamento, denúncia, recebimento, Minas Gerais. | Civil, denúncia, recebimento, determinação, Minas Gerais. | Crime contra a ordem política e social, denúncia, recebimento, determinação, Minas Gerais. | Crime contra a ordem política e social, denúncia, rejeição, São Paulo (Estado). | Crime contra a ordem política e social, prisão preventiva, prorrogação, São Paulo (Estado). | Crime contra a segurança nacional, denúncia, recebimento, determinação, Minas Gerais. | Crime contra a segurança nacional, prisão preventiva, prorrogação, São Paulo (Estado). | Força aérea, homenagem, discurso, 1967. | Movimentos revolucionários e de protesto, denúncia, recebimento, determinação, Minas Gerais. | Partido político, funcionamento, irregularidade, denúncia, recebimento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 3ª Sessão, em 30/03/1970

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 30/03/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 48ª Sessão, em 24/06/1966

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 24/06/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra a economia popular, correição parcial, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem econômica, correição parcial, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem política e social, correição parcial, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Deserção especial, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, reincidência, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, reincidência, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Dormir em serviço, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Greve, correição parcial, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Paralisação de trabalho, correição parcial, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Serviço público, correição parcial, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão, em 25/05/1959

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 25/05/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Bahia. | Comissão de regimento interno, alteração. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, anistia, concessão, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Receptação (DPM), julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 83ª Sessão, em 26/11/1958

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 26/11/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, São Paulo (Estado). | Atentado violento ao pudor, julgamento, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio qualificado, condenação, medida de segurança, aplicação, Mato Grosso. | Homicídio qualificado, condenação, Mato Grosso. | Homicídio qualificado, condenação, interdição temporária de direitos, Mato Grosso. | Insubmissão, anistia, concessão, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal grave, condenação, medida de segurança, aplicação, Mato Grosso. | Lesão corporal grave, condenação, interdição temporária de direitos, Mato Grosso. | Lesão corporal grave, crime continuado, condenação, Mato Grosso. | Lesão corporal grave, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | Roubo qualificado, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 111ª Sessão, em 14/12/1966

    Título: Ata da 111ª Sessão, em 14/12/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 40ª Sessão, em 03/06/1940

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 03/06/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Sergipe. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Corrupção passiva, absolvição, Pará. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Paraná. | Preliminar de apelação, rejeição, Sergipe. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, absolvição, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, condenação, Sergipe. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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