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  • Ata da 12ª Sessão, em 06/04/1959

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 06/04/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Pará. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Latrocínio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, julgamento, quórum, ausência, Pará. | Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Superior Tribunal Militar, ministro, discurso. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 91ª Sessão, em 29/12/1958

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 29/12/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, lista de antiguidade. | Advogado de ofício, promoção por antiguidade, condição, verificação, comissão temporária. | Advogado de ofício, promoção por merecimento, condição, verificação, relatório. | Auditoria da Justiça Militar, celeridade processual, solicitação. | Auditoria da Justiça Militar, processo, estatística. | Auditoria da Justiça Militar, processo, quantitativo, solicitação. | Auditoria de correição, celeridade processual, solicitação. | Auditoria de correição, processo, quantitativo, solicitação. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, quórum, ausência, Bahia. | Civil, julgamento, Pará. | Comissão da memória da Justiça Militar. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Direito penal militar, congresso, documento histórico, redação. | Falsidade ideológica, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Pará. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, extinção da punibilidade, Minas Gerais. | Homicídio, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lista tríplice, formação. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Pará. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 14ª Sessão, em 13/04/1959

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 13/04/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Pará. | Fuga de preso ou internado, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Peculato-furto, julgamento, Pará. | Receptação (DPM), julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 86ª Sessão, em 05/12/1958

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 05/12/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Ato libidinoso, tentativa, julgamento, Bahia. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, julgamento, Bahia. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, diminuição da pena, Mato Grosso. | Homicídio qualificado, condenação, medida de segurança, aplicação, Mato Grosso. | Homicídio qualificado, condenação, interdição temporária de direitos, Mato Grosso. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, anistia, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal grave, condenação, medida de segurança, aplicação, Mato Grosso. | Lesão corporal grave, condenação, interdição temporária de direitos, Mato Grosso. | Lesão corporal grave, crime continuado, condenação, Mato Grosso. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, decretação, pedido, indeferimento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 84ª Sessão, em 1º/12/1958

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 1º/12/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, São Paulo (Estado). | Atentado violento ao pudor, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Favorecimento real, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), inimputabilidade penal, declaração, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal grave, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Roubo qualificado, absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão (Extraordinária), em 16/03/1959

    Título: Ata da 1ª Sessão (Extraordinária), em 16/03/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Superior Tribunal Militar, ministro, nomeação. | Superior Tribunal Militar, ministro, posse. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 51ª Sessão, em 04/07/1952

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 04/07/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Atentado violento ao pudor, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Ato libidinoso, condenação, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Paraná. | Foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Tráfico de influência, crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 23ª Sessão, em 11/05/1959

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 11/05/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, adicional de tempo de serviço, Pernambuco. | Advogado de ofício, tempo de serviço, contagem, pedido, deferimento. | Cargo público, ingresso, habilitação técnica, prova. | Civil, absolvição, Pará. | Civil, condenação, Pará. | Concurso público de provas e títulos, inscrição. | Correição, parecer, aprovação, Distrito Federal (Brasil). | Dano (DPM), extinção da punibilidade, Paraná. | Dano (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Pará. | Furto (DPM), condenação, Pará. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Paraná. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Homicídio, condenação, interdição temporária de direitos, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, instrução. | Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, realização. | Provimento de cargo público, habilitação técnica, negação. | Provimento de cargo público, habilitação técnica, prova, aplicação, impossibilidade. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 10ª Sessão, em 30/01/1959

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 30/01/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Corrupção (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Pará. | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Mato Grosso. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal grave, julgamento, foro militar, incompetência, Mato Grosso. | Ministro vice-presidente, eleição, escrutínio secreto. | Roubo qualificado, condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, eleição. | Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, posse. | Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, diminuição da pena, Pará. | Violência contra superior, desclassificação do crime, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 17ª Sessão, em 22/04/1959

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 22/04/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Paraná. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, anistia, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, anistia, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, anistia, concessão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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