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  • Ata da 18ª Sessão de Julgamento, em 04/04/2000

    Título: Ata da 18ª Sessão de Julgamento, em 04/04/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão, em 23/05/1952

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 23/05/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Juiz Federal da Justiça Militar, promoção. | Lista de antiguidade, 1952. | Lista tríplice, 1952. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão de Julgamento, em 16/03/2000

    Título: Ata da 13ª Sessão de Julgamento, em 16/03/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 100ª Sessão, em 14/11/1966

    Título: Ata da 100ª Sessão, em 14/11/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1940

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Correição parcial, desconhecimento. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, condenação, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, condenação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Medalha, indicação. | Pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 20ª Sessão de Julgamento, em 11/04/2000

    Título: Ata da 20ª Sessão de Julgamento, em 11/04/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 19ª Sessão de Julgamento, em 06/04/2000

    Título: Ata da 19ª Sessão de Julgamento, em 06/04/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão, em 26/03/1979

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 26/03/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 48ª Sessão, em 30/06/1947

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 30/06/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Desacato a militar, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Embargos, desprovimento, Pernambuco. | Estelionato, julgamento, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Homicídio, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. | Medalha, indicação. | Peculato, absolvição, Pernambuco. | Peculato, condenação, Pernambuco. | Receptação (DPM), condenação, Pernambuco. | Retenção indevida, absolvição, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 110ª Sessão, em 12/12/1966

    Título: Ata da 110ª Sessão, em 12/12/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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