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  • Ata da 32ª Sessão, em 21/05/1952

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 21/05/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais. | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 18ª Sessão, em 08/05/1970

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 08/05/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 92ª Sessão, em 17/10/1966

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 17/10/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Estelionato, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 11ª Sessão de Julgamento, em 09/03/2000

    Título: Ata da 11ª Sessão de Julgamento, em 09/03/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Suplemento da ata da 73ª Sessão, em 08/10/1982

    Título: Suplemento da ata da 73ª Sessão, em 08/10/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 28/03/2000

    Título: Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 28/03/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 17ª Sessão de Julgamento, em 30/03/2000

    Título: Ata da 17ª Sessão de Julgamento, em 30/03/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 102ª Sessão, em 21/11/1966

    Título: Ata da 102ª Sessão, em 21/11/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 101ª Sessão, em 16/11/1966

    Título: Ata da 101ª Sessão, em 16/11/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 29ª Sessão, em 05/06/1970

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 05/06/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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