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  • Título: Palestra: James Louis Cavallaro.

    Autor: Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (1. : 2015 : Brasília).; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Cavallaro, James Louis, membro da CIDH.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar, direitos humanos, palestra. | Cavallaro, James Louis, Membro da CIDH, palestra. | Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). | Justiça Militar da União, Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), seminário, América do Norte, América do Sul. | Sistema penal acusatório, melhoria, América do Norte, América do Sul. |

    Data de Publicação: 06/08/2024

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  • e-Proc/JMU: seja parte dessa mudança.

    Título: e-Proc/JMU: seja parte dessa mudança.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Mlitar, Comitê Gestor do Sistema EPROC/JMU (CGE-PROC), apresentação. | Brasil. Superior Tribunal Mlitar, Comitê Gestor do Sistema EPROC/JMU (CGE-PROC), instrução. |

    Data de Publicação: 06/08/2024

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  • Homenagem: Tenente Brigadeiro Rosa Filho.

    Título: Homenagem: Tenente Brigadeiro Rosa Filho.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Rosa Filho, Cherubim, Ministro.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Mlitar, ministro, homenagem. | Força Aérea, história, Brasil. | Justiça Militar da União, ministro, homenagem, Brasil. | Rosa Filho, Cherubim, Ministro. | Rosa Filho, Tenente Brigadeiro do Ar, homenagem, Brasil. |

    Data de Publicação: 06/08/2024

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  • Título: Robert Alexy y la ponderación en la corte constitucional

    Autor: Arturo Hernández, Carlos.; Jiménez Roncancio, Camilo.;

    Tipo de Obra: Coleção Ministra Maria Elizabeth

    Assunto: Direito da criança e do adolescente, Colômbia. | Direitos fundamentais, Colômbia. | Direitos humanos. |

    Data de Publicação: 05/08/2024

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  • Título: Anuario iberoamericano de justicia constitucional, n. 1, enero/jun. 2023.

    Autor: España. Centro de Estudios Políticos y Constitucionales.;

    Tipo de Obra: Coleção Ministra Maria Elizabeth

    Assunto: Direito constitucional, Peru. | Liberdade de expressão. |

    Data de Publicação: 05/08/2024

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  • Ata da 35ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/07/2024

    Título: Ata da 35ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/07/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, pedido de vista. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, manutenção. | Indulto, concessão, manutenção. | Prisão preventiva, fundamentação, alteração. | Sistema Nacional de Armas (SINARM), crime, julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 05/08/2024

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  • STM - Major do exército perde patente após condenação por estelionato.

    Título: STM - Major do exército perde patente após condenação por estelionato.

    Autor: Jornal da Justiça.; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Mattos, Luis Carlos Gomes, Ministro.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Mlitar, julgamento, condenação, estelionato. | Brasil. Superior Tribunal Mlitar, julgamento, condenação, major. | Mattos, Luis Carlos Gomes, ministro relator, Brasil. |

    Data de Publicação: 30/07/2024

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  • JJ2 - STM condena sargento da Força Aérea Brasileira.

    Título: JJ2 - STM condena sargento da Força Aérea Brasileira.

    Autor: Jornal da Justiça.; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Mlitar, julgamento, condenação, sargento. |

    Data de Publicação: 30/07/2024

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  • Como fazer a autenticação em dois fatores no e-Proc/JMU.

    Título: Como fazer a autenticação em dois fatores no e-Proc/JMU.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Mlitar, Comitê Gestor do Sistema EPROC/JMU (CGE-PROC), instrução. | Brasil. Superior Tribunal Mlitar, Comitê Gestor do Sistema EPROC/JMU (CGE-PROC), utilização. |

    Data de Publicação: 30/07/2024

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  • STM reafirma que militar deve cumprir pena em estabelecimento militar e não em presídio civil.

    Título: STM reafirma que militar deve cumprir pena em estabelecimento militar e não em presídio civil.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Aquino, Carlos Vuyk de, ministro relator.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Mlitar, primeiro-tenente, cumprimento de pena, estabelecimento militar. |

    Data de Publicação: 29/07/2024

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