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  • Ata da 7ª Sessão, em 16/02/1981

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 16/02/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 95ª Sessão, em 24/10/1966

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 24/10/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 74ª Sessão, em 13/10/1982

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 13/10/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 66ª Sessão, em 08/08/1952

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 08/08/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, circunstância agravante, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, estado de necessidade, condenação, Pernambuco. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Posto militar, exercício, suspensão, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Receptação culposa (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 112ª Sessão, em 25/11/1940

    Título: Ata da 112ª Sessão, em 25/11/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação. | Deserção, condenação. | Falsidade, competência recursal. | Habeas corpus, concessão. | Insubmissão, absolvição. | Insubmissão, condenação. | Insubmissão, processo criminal, anulação. | Peculato, absolvição. | Peculato, condenação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 110ª Sessão, em 20/11/1940

    Título: Ata da 110ª Sessão, em 20/11/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Alagoas. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Medalha, indicação. | Presidência do STM (PRSTM), término. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 12ª Sessão de Julgamento, em 14/03/2000

    Título: Ata da 12ª Sessão de Julgamento, em 14/03/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 98ª Sessão, em 07/11/1966

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 07/11/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 07/08/1944

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 07/08/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Sergipe. | Deserção, condenação, Amazonas. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Sergipe. | Deserção, indulto, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), denúncia, Pernambuco. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Sergipe. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Santa Catarina. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 72ª Sessão, em 29/08/1947

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 29/08/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, condenação, Pernambuco. | Desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pará. | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Prevaricação, julgamento, São Paulo (Estado). | Receptação, absolvição, Rio Grande do Sul. | Receptação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Transgressão disciplinar, classificação, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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