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  • Ata da 92ª Sessão, em 20/11/1970

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 20/11/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, em 17/06/1981

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 17/06/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 17ª Sessão, em 06/05/1970

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 06/05/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 23ª Sessão, em 19/04/1982

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 19/04/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 86ª Sessão, em 07/10/1955

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 07/10/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Favorecimento real, condenação, Pará. | Homicídio, julgamento, São Paulo (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pará. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato-furto, condenação, Pará. | Peculato-furto, desclassificação do crime, Pará. | Posto militar, exercício, suspensão, Pará. | Receptação (DPM), absolvição, Pará. | Receptação (DPM), diminuição da pena, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 111ª Sessão, em 22/11/1940

    Título: Ata da 111ª Sessão, em 22/11/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Denúncia, recebimento, determinação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Peculato, julgamento, Rio Grande do Sul. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 102ª Sessão, em 08/11/1944

    Título: Ata da 102ª Sessão, em 08/11/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra a segurança nacional, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Dano (DPM), condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Ceará. | Falsificação de documento, condenação, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Santa Catarina. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 8ª Sessão, em 23/01/1956

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 23/01/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, pedido de vista, Pará. | Corrupção ativa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão. | Peculato (DPM), coisa julgada, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 86ª Sessão, em 13/11/1981

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 13/11/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 4ª Sessão, em 03/04/1970

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 03/04/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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