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  • Ata da 70ª Sessão, em 10/09/1969

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 10/09/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 07/02/1991

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 07/02/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 72ª Sessão, em 15/09/1969

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 15/09/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 74ª Sessão, em 19/09/1969

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 19/09/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 77ª Sessão, em 29/09/1969

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 29/09/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 75ª Sessão, em 24/09/1969

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 24/09/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 41ª Sessão, em 30/06/1969

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 30/06/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 73ª Sessão, em 17/09/1969

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 17/09/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 66ª Sessão, em 17/08/1955

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 17/08/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Bahia. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Bahia. | Violência contra militar de serviço, coautoria, julgamento, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 78ª Sessão, em 10/09/1943

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 10/09/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Crime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Alagoas. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubordinação, condenação, Mato Grosso. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Paraná. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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