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  • Ata da 17ª Sessão, em 12/04/1943

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 12/04/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | Competência do foro militar, afastamento, Pará. | Correição parcial, deferimento. | Desacato a superior, julgamento, Santa Catarina. | Desaforamento, pedido, deferimento. | Deserção, condenação, Espírito Santo. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Inquérito policial militar, arquivamento, Minas Gerais. | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Preliminar, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Prisão preventiva, decretação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desconhecimento, Pará. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 83ª Sessão, em 13/10/1969

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 13/10/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 93ª Sessão, em 05/11/1969

    Título: Ata da 93ª Sessão, em 05/11/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 103ª Sessão, em 07/12/1979

    Título: Ata da 103ª Sessão, em 07/12/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 76ª Sessão, em 06/09/1943

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 06/09/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Conversão do julgamento em diligência, Minas Gerais. | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, absolvição, Mato Grosso. | Desaforamento, pedido, deferimento. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Minas Gerais. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Inquérito policial militar, arquivamento, Minas Gerais. | Insubordinação, condenação, Mato Grosso. | Julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 79ª Sessão, em 03/10/1969

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 03/10/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 28ª Sessão, em 10/05/1946

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 10/05/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Ceará. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Pará. | Apelação criminal, Paraíba. | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Aumento da pena, Pará. | Conflito de competência, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Pará. | Declaração de nulidade, Paraná. | Deserção, Paraná. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Exame de sanidade mental, realização, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Alagoas. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Paraná. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito policial militar, devolução, indeferimento, Minas Gerais. | Instância de origem, retorno, determinação. | Insubmissão, Pará. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato, absolvição, Mato Grosso. | Recurso criminal, desconhecimento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 81ª Sessão, em 26/09/1979

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 26/09/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 56ª Sessão, em 01/10/1987

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 01/10/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 58ª Sessão, em 19/07/1946

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 19/07/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Anistia, concessão, pedido, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Correição parcial, deferimento, São Paulo (Estado). | Difamação, Paraná. | Eleição secreta, resultado, verificação. | Embriaguez, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Lista tríplice, organização. | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Petição, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Promotor, escolha, votação. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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