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  • Ata da 33ª Sessão, em 22/05/1946

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 22/05/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Desaforamento, pedido, indeferimento. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Documento, arquivamento, pedido, deferimento, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Bahia. | Homicídio, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). | Julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato, julgamento, Pernambuco. | Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, provimento, Mato Grosso. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 11ª Sessão, em 15/03/1983

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 15/03/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Auto de prisão em flagrante. | Certidão falsa. | Constrangimento ilegal. | Crime continuado. | Habeas corpus, negação. | Insubmissão. | Lesão corporal leve. | Nulidade. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 87ª Sessão, em 22/10/1969

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 22/10/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 62ª Sessão, em 20/10/1987

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 20/10/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 90ª Sessão, em 02/10/1942

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 02/10/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, julgamento. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 95ª Sessão, em 10/11/1969

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 10/11/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 85ª Sessão, em 17/10/1969

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 17/10/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 15/10/1987

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 15/10/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 2ª Sessão, em 25/03/1970

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 25/03/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 25ª Sessão, em 23/04/1982

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 23/04/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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