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  • Suplemento da Ata da 5ª Sessão, em 19/02/1974

    Título: Suplemento da Ata da 5ª Sessão, em 19/02/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 10/01/1947

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 10/01/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Competência do foro militar, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, São Paulo (Estado). | Embargos, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lista de antiguidade, aprovação, 1946. | Pedido de vista, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 12ª Sessão, em 29/01/1945

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 29/01/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Pará. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Incapacidade relativa, Pará. | Justiça Militar, incompetência, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão, em 06/04/1945

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 06/04/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aumento da pena, Paraná. | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Violência contra inferior, condenação, Paraná. | Violência contra superior, condenação, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 85ª Sessão, em 21/09/1942

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 21/09/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a segurança nacional, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sobrestamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 123ª Sessão, em 28/12/1942

    Título: Ata da 123ª Sessão, em 28/12/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Falsidade documental, absolvição, Mato Grosso. | Falsificação de documento, absolvição, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Prisão preventiva, manutenção, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 73ª Sessão, em 21/08/1942

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 21/08/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Arguição de incompetência, confirmação, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Correição parcial, arquivamento. | Declaração de nulidade, Pernambuco. | Deserção, Pernambuco. | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Inquérito policial militar, arquivamento. | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 21ª Sessão, em 18/04/1945

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 18/04/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação. | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento. | Lesão corporal, absolvição, Bahia. | Lesão corporal, condenação, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, Bahia. | Violência contra superior, condenação, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão, em 12/08/1942

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 12/08/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Peculato, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 10/08/1942

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 10/08/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Crime, inexistência, conclusão, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Santa Catarina. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Norte. | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Julgamento do mérito, determinação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tentativa de Homicídio, condenação, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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