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  • Ata da 86ª Sessão, em 23/09/1942

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 23/09/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Pará. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Embargos, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 49ª Sessão, em 18/06/1979

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 18/06/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 102ª Sessão, em 30/10/1942

    Título: Ata da 102ª Sessão, em 30/10/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Ato libidinoso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Minas Gerais. | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 105ª Sessão, em 09/11/1942

    Título: Ata da 105ª Sessão, em 09/11/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Armamento militar, extravio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Competência do foro militar, afastamento, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, provimento. | Corrupção passiva, absolvição, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Sentença, lavratura, determinação. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 83ª Sessão, em 16/09/1942

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 16/09/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agravamento da pena, impossibilidade, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Declaração de indignidade para o oficialato, apreciação, abstenção, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Embargos, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Peculato-apropriação, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 40ª Sessão, em 28/05/1979

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 28/05/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 75ª Sessão, em 03/09/1943

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 03/09/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Maranhão. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Minas Gerais. | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Maranhão. | Peculato-apropriação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Maranhão. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, improcedência, Minas Gerais. | Violência contra inferior, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão, em 29/06/1979

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 29/06/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 54ª Sessão, em 27/06/1979

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 27/06/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 32ª Sessão, em 11/05/1979

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 11/05/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

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