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  • Ata da 64ª Sessão de Julgamento, em 18/10/2001

    Título: Ata da 64ª Sessão de Julgamento, em 18/10/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão (Extraordinária), em 30/08/1979

    Título: Ata da 70ª Sessão (Extraordinária), em 30/08/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 74ª Sessão, em 1º/09/1943

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 1º/09/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Maranhão. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Incontinência pública, condenação, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Maranhão. | Medalha, indicação. | Peculato-apropriação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Maranhão. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 96ª Sessão, em 16/10/1942

    Título: Ata da 96ª Sessão, em 16/10/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Paraná. | Denúncia, recebimento, determinação, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), julgamento, Paraná. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio, condenação. | Julgamento, adiamento, Paraná. | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Medalha, indicação. | Pedido de vista, Paraná. | Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, indeferimento. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, absolvição, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 78ª Sessão, em 02/09/1942

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 02/09/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Mato Grosso. | Incêndio (crime militar), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, julgamento, Mato Grosso. | Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1945

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância agravante, Mato Grosso. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Bahia. | Deserção, julgamento, Bahia. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Santa Catarina. (11963) | Evasão de preso ou internado, absolvição, Mato Grosso. | Homicídio culposo, condenação, Pará. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Justiça Militar, incompetência, Mato Grosso. | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 75ª Sessão, em 26/08/1942

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 26/08/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Ceará. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, aumento, Paraná. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 101ª Sessão, em 28/10/1942

    Título: Ata da 101ª Sessão, em 28/10/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 58ª Sessão, em 14/08/1968

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 14/08/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão, em 14/05/1979

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 14/05/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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