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  • Ata da 117ª Sessão, em 23/12/1955

    Título: Ata da 117ª Sessão, em 23/12/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Comissão de Regimento Interno, recondução. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar, Ministro presidente, eleição. | Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, eleição. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 2ª Sessão, em 04/01/1956

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 04/01/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, absolvição, Pará. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 23ª Sessão, em 25/04/1945

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 25/04/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agressão armada, condenação, Bahia. | Crime, inexistência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Bahia. | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, Paraná. | Violência contra inferior, julgamento, Espírito Santo. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 38ª Sessão, em 23/05/1979

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 23/05/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 02/07/1969

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 02/07/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 14ª Sessão, em 05/04/1943

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 05/04/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desaforamento, pedido, deferimento. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Pará. | Habeas corpus, prejudicialidade, Bahia. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Homenagem póstuma. | Lesão corporal, Paraná. | Prisão preventiva, decretação, Paraná. | Recurso criminal, desprovimento, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 39ª Sessão,em 25/05/1979

    Título: Ata da 39ª Sessão,em 25/05/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão, em 22/01/1945

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 22/01/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 82ª Sessão, em 14/09/1942

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 14/09/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Ato libidinoso, condenação, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, pedido, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Desaforamento, pedido, deferimento. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 52ª Sessão, em 22/06/1979

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 22/06/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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