Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 37ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 05 a 08/08/2024

    Título: Ata da 37ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 05 a 08/08/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 16/08/2024

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 36ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/08/2024

    Título: Ata da 36ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/08/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Declaração de indignidade para o oficialato. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Perda do posto e da patente. | Princípio do juiz natural, violação, decisão judicial, nulidade. | Segredo de justiça. | Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 14/08/2024

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Título: El futuro de la Universidad.

    Autor: Rivero Ortega, Ricardo.;

    Tipo de Obra: Coleção Ministra Maria Elizabeth

    Assunto: Direito à educação. |

    Data de Publicação: 07/08/2024

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Título: El desarrollo humano y la protección de los derechos humanos en poblaciones vulnerables.

    Autor: Añaños Bedriñana, Karen Giovanna, (org.).;

    Tipo de Obra: Coleção Ministra Maria Elizabeth

    Assunto: Crime de menosprezo ou discriminação à condição de mulher. | Direito da criança e do adolescente. | Direitos humanos. | Indígena, direitos e deveres. |

    Data de Publicação: 07/08/2024

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Título: El delito de rebelion.

    Autor: Irueste Stampa, Felipe.;

    Tipo de Obra: Coleção Ministra Maria Elizabeth

    Assunto: Crime contra a autoridade ou disciplina militar, Espanha. | Revolta, legislação, Espanha. |

    Data de Publicação: 07/08/2024

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Título: El delito de desercion militar.

    Autor: Millan Garrido, Antonio.;

    Tipo de Obra: Coleção Ministra Maria Elizabeth

    Assunto: Concerto para deserção, Espanha. | Deserção especial, Espanha. | Deserção por evasão ou fuga, Espanha. | Deserção, direito comparado. | Deserção, legislação, Espanha. | Nova deserção, Espanha. |

    Data de Publicação: 07/08/2024

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Título: Directiva única de funcionamento operativo del Fuero Militar Policial (nº 016-2021 - FMP/SR-FS)

    Autor: Peru. Fuero Militar Policial.;

    Tipo de Obra: Coleção Ministra Maria Elizabeth

    Assunto: Foro militar, competência, Peru. | Foro militar, resolução, Peru. |

    Data de Publicação: 07/08/2024

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Jornal da Justiça: primeiro dia do Encontro da JMU com a Comissão e Corte IDH.

    Título: Jornal da Justiça: primeiro dia do Encontro da JMU com a Comissão e Corte IDH.

    Autor: Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (1. : 2015 : Brasília).; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; TV Justiça; Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, ministra.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Justiça Militar da União, Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), seminário, América do Norte, América do Sul. | Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, ministra, premiação. |

    Data de Publicação: 06/08/2024

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Jornal da Justiça na abertura do Encontro da JMU com a Comissão e Corte IDH.

    Título: Jornal da Justiça na abertura do Encontro da JMU com a Comissão e Corte IDH.

    Autor: Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (1. : 2015 : Brasília).; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; TV Justiça;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Caldas, Roberto de Figueiredo, vice-presidente da CIDH, entrevista. | Justiça Militar da União, Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), seminário, América do Norte, América do Sul. |

    Data de Publicação: 06/08/2024

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Título: Jornal da Justiça: 2º dia do Encontro da JMU com a Comissão e Corte IDH.

    Autor: Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (1. : 2015 : Brasília).; Jornal da Justiça.; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Justiça Militar da União, Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Direito da criança e do adolescente, palestra, América do Norte, América do Sul. | Justiça Militar da União, Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), seminário, América do Norte, América do Sul. | Oliveira, Artur Vidigal de, Ministro, entrevista, Brasil. |

    Data de Publicação: 06/08/2024

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU