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  • Ata da 118ª Sessão, em 26/12/1955

    Título: Ata da 118ª Sessão, em 26/12/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Civil, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, exame de sanidade mental, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, pedido de vista, Pará. | Falsificação de documento, pedido de vista, Pará. | Furto (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Furto (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Uso de documento falso, pedido de vista, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 124ª Sessão, em 30/12/1942

    Título: Ata da 124ª Sessão, em 30/12/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 114ª Sessão, em 16/12/1955

    Título: Ata da 114ª Sessão, em 16/12/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, julgamento, Pará. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), semiimputabilidade penal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, eleição, data, definição. | Superior Tribunal Militar, Ministro presidente, eleição, data, definição. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 77ª Sessão, em 04/09/1946

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 04/09/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Bahia. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraíba. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).( | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Arguição de incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Baixa dos autos, Pernambuco. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Bahia. | Correição parcial, procedência, Pernambuco. | Deserção, Bahia. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Determinação da competência, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Pará. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, condenação, Bahia. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 94ª Sessão, 12/10/1942

    Título: Ata da 94ª Sessão, 12/10/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-apropriação, condenação, Rio Grande do Sul. | Prevaricação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão, em 14/08/1942

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 14/08/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, arquivamento. | Declaração de nulidade, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, oferecimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, rejeição, Maranhão. | Desaforamento, pedido, deferimento. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito policial militar, remessa, Maranhão. | Peculato, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Maranhão. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Transgressão disciplinar, existência, declaração, Distrito Federal (Brasil). | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945), remessa, Maranhão. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 92ª Sessão, em 07/10/1942

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 07/10/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Corrupção passiva, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Bahia. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 51ª Sessão, em 20/06/1979

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 20/06/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 48ª Sessão, em 29/06/1981

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 29/06/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 53ª Sessão, em 25/06/1979

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 25/06/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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