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  • Ata da 120ª Sessão, em 30/12/1955

    Título: Ata da 120ª Sessão, em 30/12/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Exame de sanidade mental, pedido, indeferimento, Paraná. | Falsidade ideológica, absolvição, Pará. | Falsificação de documento, absolvição, Pará. | Favorecimento real, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), coautoria, julgamento, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, julgamento, Bahia. | Uso de documento falso, absolvição, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 6ª Sessão, em 16/01/1956

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 16/01/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Pará. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, absolvição, Rio Grande do Sul. | Falsidade ideológica, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. | Favorecimento real, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), aumento da pena, Pará. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Pará. | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Supressão de documento, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. | Uso de documento falso, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 7ª Sessão, em 18/01/1956

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 18/01/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Desrespeito a superior, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. | Falsidade ideológica, absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), tentativa, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Supressão de documento, absolvição, Minas Gerais. | Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 37ª Sessão, em 31/05/1946

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 31/05/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, Sergipe. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraíba. | Apropriação indébita, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Mato Grosso. | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, recebimento, determinação, Mato Grosso. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Mato Grosso. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Sergipe. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Distrito Federal. | Insubordinação, julgamento, Distrito Federal. | Lesão corporal culposa, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Oposição a ordem de sentinela, julgamento, Distrito Federal. | Recurso criminal, provimento, Mato Grosso. | Revisão criminal, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 106ª Sessão, em 28/11/1955

    Título: Ata da 106ª Sessão, em 28/11/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), coautoria, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 108 Sessão, em 16/11/1942

    Título: Ata da 108 Sessão, em 16/11/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Rio de Janeiro (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, Paraná. | Deserção, Paraná. | Deserção, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-apropriação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Transgressão disciplinar, existência, declaração, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 58ª Sessão, em 03/08/1979

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 03/08/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 24ª Sessão, em 27/04/1945

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 27/04/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Amazonas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Espírito Santo. | Deserção, condenação, Mato Grosso do Sul. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Espírito Santo. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Justiça Militar, competência, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Espírito Santo. | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, condenação, Espírito Santo. | Violência contra inferior, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 12ª Sessão, em 02/04/1956

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 02/04/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 88ª Sessão, em 28/09/1942

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 28/09/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, indeferimento. | Desaforamento, pedido, deferimento. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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