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  • Ata da 74ª Sessão, em 24/08/1942

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 24/08/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Desaforamento, prejudicialidade. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Embargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, rejeição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 11ª Sessão, em 05/03/1980

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 05/03/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 28ª Sessão, em 19/05/1983

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 19/05/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção. | Extinção da punibilidade. | Furto simples (DPM). | Lesão corporal culposa. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 110ª Sessão, em 19/12/1979

    Título: Ata da 110ª Sessão, em 19/12/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 42ª Sessão, em 30/05/1979

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 30/05/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 87ª Sessão, em 25/09/1942

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 25/09/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, absolvição, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Correição parcial, indeferimento. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | Desaforamento, pedido, deferimento. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito policial militar, arquivamento, determinação, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão, em 17/05/1983

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 17/05/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Dano em material ou aparelhamento de guerra. | Deserção. | Estelionato (DPM). | Furto simples (DPM). | Homicídio simples. | Lesão corporal culposa. | Lesão corporal leve. | Participação em rixa (DPM). | Peculato (DPM). | Receptação. | Roubo simples (DPM). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 80ª Sessão, em 09/09/1942

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 09/09/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Ceará. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, Ceará. | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | Estado de guerra, lei vigente, suspensão. | Falsidade documental, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Peculato, condenação, Santa Catarina. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. | Responsabilidade penal, afastamento, rejeição, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Uso de documento falso, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 19ª Sessão, em 12/04/1940

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 12/04/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Espírito Santo. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Espírito Santo. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Homenagem. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, redução, Espírito Santo. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Promotor de justiça, aproveitamento, pedido. | Requerimento administrativo, indeferimento. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 112ª Sessão, em 25/11/1942

    Título: Ata da 112ª Sessão, em 25/11/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Almanaque militar, organização, consulta. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Alagoas. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Alagoas. | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, condenação, Alagoas. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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