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  • Ata da 17ª Sessão, em 09/04/1945

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 09/04/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 115ª Sessão, em 02/12/1942

    Título: Ata da 115ª Sessão, em 02/12/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Insubordinação, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 71ª Sessão, em 17/08/1942

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 17/08/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 72ª Sessão, em 19/08/1942

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 19/08/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Segunda Guerra Mundial, manifestação, 1942. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1945

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Sergipe. | Abandono de posto, condenação, Sergipe. | Ato libidinoso, condenação, redução, Sergipe. | Conversão do julgamento em diligência, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Santa Catarina. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, extinção, Santa Catarina. | Deserção, julgamento, Bahia. | Despojamento desprezível, julgamento, Minas Gerais. | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, Pernambuco. | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Minas Gerais. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Sergipe. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 94ª Sessão, em 15/10/1980

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 15/10/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 72ª Sessão de Julgamento, em 20/11/2001

    Título: Ata da 72ª Sessão de Julgamento, em 20/11/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 104ª Sessão, em 06/11/1942

    Título: Ata da 104ª Sessão, em 06/11/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Armamento militar, extravio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Colisão de defesa, constatação, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Falsidade documental, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, denegação, Santa Catarina. | Homicídio, absolvição, Mato Grosso. | Nulidade, inaceitabilidade, Distrito Federal (Brasil). | Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Revelia, decretação, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão, em 02/04/1943

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 02/04/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Mato Grosso. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Mato Grosso. | Habeas corpus, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 67ª Sessão, em 24/08/1979

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 24/08/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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