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  • Ata da 59ª Sessão, em 24/08/1981

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 24/08/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 12ª Sessão, em 29/01/1943

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 29/01/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Bahia. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Sergipe. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Sergipe. | Conversão do julgamento em diligência, Bahia. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Bahia. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Sergipe. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Sergipe. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Embargos, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pará. | Lesão corporal culposa, condenação, Mato Grosso. | Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão, em 19/05/1982

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 19/05/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 114ª Sessão, em 30/11/1942

    Título: Ata da 114ª Sessão, em 30/11/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Espírito Santo. | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, desconhecimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Comércio, exercício, julgamento, Mato Grosso. | Competência do foro militar, afastamento, Mato Grosso. | Conversão do julgamento em diligência, Espírito Santo. | Conversão do julgamento em diligência, Mato Grosso. | Curador, ausência, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, apresentação, determinação, Paraná. | Denúncia, recebimento, negação, Rio Grande do Norte. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Espírito Santo. | Deserção, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, absolvição, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Paraná. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Transgressão disciplinar, existência, declaração, Mato Grosso. | Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Mato Grosso. | Violência contra inferior, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 95ª Sessão, em 17/10/1980

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 17/10/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 22ª Sessão, em 22/04/1946

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 22/04/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Alagoas. | Apelação criminal, Ceará. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraíba. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Alagoas. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Conflito de jurisdição internacional. | Conversão do julgamento em diligência, Rio de Janeiro (Estado). | Criação ou simulação de incapacidade física, São Paulo (Estado). | Crime contra o serviço militar e o dever militar, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Alagoas. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso do Sul. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Embargos, desprovimento, Minas Gerais. | Estelionato (DPM), condenação, Minas Gerais. | Evasão mediante violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Ceará. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Ceará. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Jurisdição estrangeira, determinação. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Remessa de autos, Estados Unidos. | Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão, em 04/09/1942

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 04/09/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Paraná. | Deserção, Paraná. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Embargos, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Mato Grosso. | Incêndio (crime militar), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato, julgamento, Santa Catarina. | Recurso criminal, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 116ª Sessão em 04/12/1942

    Título: Ata da 116ª Sessão em 04/12/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Acre. | Apelação criminal, julgamento, Espírito Santo. | Apelação criminal, julgamento, Maranhão. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Acre. | Deserção, julgamento, Espírito Santo. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Norte. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, julgamento, Maranhão. | Falsificação de documento, julgamento, Maranhão. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Medalha, indicação. | Peculato, julgamento, Maranhão. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Acre. | Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. | Sessão reservada, julgamento, Maranhão. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 86ª Sessão, em 03/10/1980

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 03/10/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 100ª Sessão, em 03/11/1943

    Título: Ata da 100ª Sessão, em 03/11/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado, pedido, deferimento. | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Piauí. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Sergipe. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Correição parcial, desprovimento. | Crime contra a segurança nacional, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Piauí. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Sergipe. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Pará. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Bahia. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Incontinência pública julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Requerimento administrativo, deferimento. | Revisão criminal, indeferimento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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