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  • Ata da 89ª Sessão (Extraordinária), em 07/10/1980

    Título: Ata da 89ª Sessão (Extraordinária), em 07/10/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 102ª Sessão, em 10/11/1980

    Título: Ata da 102ª Sessão, em 10/11/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 13ª Sessão, em 10/03/1980

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 10/03/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 101ª Sessão, em 05/11/1943

    Título: Ata da 101ª Sessão, em 05/11/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Sergipe. | Apelação criminal, julgamento, Alagoas. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Espírito Santo. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Aumento da pena. | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Sergipe. | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, Alagoas. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. | Incontinência pública, absolvição, São Paulo (Estado). | Julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | Lesão corporal, julgamento, Espírito Santo. | Peculato, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Minas Gerais. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, absolvição, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 115ª Sessão (Extraordinária), em 16/12/1980

    Título: Ata da 115ª Sessão (Extraordinária), em 16/12/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 57ª Sessão, em 17/07/1946

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 17/07/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Paraíba. | Deserção, condenação, Paraíba. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Maranhão. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Homenagem póstuma. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, condenação, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 87ª Sessão, em 06/10/1980

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 06/10/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 87ª Sessão, em 01/10/1943

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 01/10/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Competência do foro militar, determinação, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Tentativa de Homicídio, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 33ª Sessão, em 17/05/1982

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 17/05/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 88ª Sessão, em 04/10/1943

    Título: Ata da 88ª  Sessão, em 04/10/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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