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  • Ata da 84ª Sessão, em 22/09/1980

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 22/09/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 36ª Sessão, em 02/06/1944

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 02/06/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Deserção, nulidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Revelação de segredo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Revelação de segredo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 92ª Sessão, em 09/11/1979

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 09/11/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 40ª Sessão, em 07/06/1946

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 07/06/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Alagoas. | Apelação criminal, Bahia. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Santa Catarina. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Bahia. | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Paraná. | Declaração de nulidade, Santa Catarina. | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Bahia. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Santa Catarina. | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Paraná. | Prevaricação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 62ª Sessão (Extraordinária), em 04/10/1995

    Título: Ata da 62ª Sessão (Extraordinária), em 04/10/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aposentado, solicitação. | Cargo comissionado, reajuste. | Conflito de competência. | Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares. | Deserção, condenação. | Extinção da punibilidade. | Função comissionada, reajuste. | Homicídio culposo. | Lesão corporal culposa, condenação. | Lesão corporal grave, condenação. | Lesão corporal. | Prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 2ª Sessão, em 06/02/1980

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 06/02/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 89ª Sessão (Extraordinária), em 06/11/1979

    Título: Ata da 89ª Sessão (Extraordinária), em 06/11/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 24ª Sessão (Extraordinária), em 20/04/1982

    Título: Ata da 24ª Sessão (Extraordinária), em 20/04/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão, em 14/09/1995

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 14/09/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato nulo. | Conselho de Justificação, sobrestamento. | Defensor público, designação, anulação. | Mandado de segurança, denegação. | Mandado de segurança, rejeição. | Servidor público, aposentadoria. | Vantagem pecuniária, negação. | Vista dos autos, concessão. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 26/10/1995

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 26/10/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, provimento. | Civil, julgamento. | Correição parcial, deferimento. | Correição parcial, indeferimento. | Deserção, condenação. | Embargos de declaração, acolhimento. | Habeas corpus, concessão. | Lesão corporal culposa, condenação, atenuação. | Progressão de regime de cumprimento de pena, indeferimento. | Trancamento da ação penal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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