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  • Ata da 8ª Sessão, em 29/02/1980

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 29/02/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, em 05/07/1972

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 05/07/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 68ª Sessão, em 07/08/1940

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 07/08/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito, desconhecimento, Mato Grosso. | Inquérito, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Instância de origem, retorno, Mato Grosso. | Instância de origem, retorno, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Oficial indigno do oficialato, declaração, rejeição, Mato Grosso. | Oficial indigno do oficialato, declaração, rejeição, Rio Grande do Sul. | Preliminar, rejeição, Mato Grosso. | Preliminar, rejeição, Rio Grande do Sul. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 67ª Sessão, em 24/10/1995

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 24/10/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agravo regimental. | Apelação criminal, provimento. | Apelação criminal. | Autos, arquivamento, determinação. | Civil, solicitação. | Deserção, condenação, anulação. | Habeas corpus, concessão. | Insubmissão, condenação. | Lesão corporal, condenação. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, sobrestamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 10/10/1995

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 10/10/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, provimento. | Apelação, desconhecimento. | Arguição de incompetência. | Civil, julgamento. | Crime, ausência. | Deserção, condenação, atenuação. | Deserção, condenação. | Embargos de declaração, rejeição. | Forças armadas (FA), exclusão, condenação. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Recurso criminal, provimento. | Sobrestamento, determinação. | Violência contra militar de serviço. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 53ª Sessão, em 05/09/1995

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 05/09/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUDCJM). | Agravo regimental, rejeição. | Alvará de soltura, procedimento. | Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, provimento. | Apuração de fatos. | Constrangimento ilegal. | Extinção da punibilidade. | Habeas corpus, desconhecimento. | Perda do objeto. | Prescrição, manutenção. | Representação contra magistrado, conhecimento. | Representação, deferimento. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. | Sindicância, apuração. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, atenuação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão, em 12/03/1980

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 12/03/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, em 01/08/1995

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 01/08/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento. | Autos, restituição. | Civil, julgamento. | Conselho de justificação. | Denúncia, recebimento. | Denúncia, rejeição. | Deserção. | Estelionato. | Falsidade ideológica, absolvição. | Falsidade ideológica, condenação. | Furto qualificado. | Militar reformado. | Recurso criminal, desprovimento. | Recurso criminal, provimento. | Reforma, condenação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão, em 04/02/1980

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 04/02/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 37ª Sessão, em 05/06/1944

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 05/06/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Norte. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Amazonas. | Deserção, julgamento, Bahia. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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