Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 59ª Sessão, em 26/09/1995

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 26/09/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, provimento. | Civil, julgamento. | Constrangimento ilegal. | Deserção, condenação. | Desobediência, condenação, atenuação. | Embargos. | Furto de uso (DPM), tentativa, absolvição. | Habeas corpus, desconhecimento. | Lesão leve, condenação, atenuação. | Lesão leve, condenação. | Sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 54ª Sessão, em 12/09/1995

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 12/09/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento. | Arguição de inconstitucionalidade. | Constrangimento ilegal. | Contradita de testemunha, registro, negação. | Correição parcial, deferimento. | Correição parcial, indeferimento. | Desarquivamento de processos, determinação. | Discurso. | Habeas corpus, concessão. | Habeas corpus, denegação. | Habeas corpus, desconhecimento. | Julgamento, anulação, denegação. | Ministro do Superior Tribunal Militar, biografia. | Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem. | Ministro do Superior Tribunal Militar, manifestação. | Ministro-presidente, manifestação. | Procurador-Geral da Justiça Militar, manifestação. | Receptação, condenação. | Sessão reservada. | Termo de insubmissão, anulação, denegação. | Termo de insubmissão, anulação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 116ª Sessão (Extraordinária), em 18/12/1980

    Título: Ata da 116ª Sessão (Extraordinária), em 18/12/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 93ª Sessão (Extraordinária), em 14/10/1980

    Título: Ata da 93ª Sessão (Extraordinária), em 14/10/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 35ª Sessão, em 31/05/1944

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 31/05/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | Inimputabilidade penal, decretação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lei mais benéfica, aplicação, Santa Catarina. | Lei mais benéfica, aplicação, deferimento, Minas Gerais. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Termo de deserção, anulação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 47ª Sessão, em 15/08/1995

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 15/08/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, provimento. | Apelação, desprovimento. | Civil, julgamento. | Concussão. | Constrangimento ilegal. | Deserção especial, condenação. | Deserção, absolvição. | Deserção, condenação. | Furto de uso, condenação. | Habeas corpus, denegação. | Indulto, concessão. | Médico, cassação, manifestação. | Ministro militar, indicação. | Palestra. | Recurso criminal, provimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 1ª Sessão, em 12/02/1974

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 12/02/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 58ª Sessão, em 21/09/1995

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 21/09/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, provimento. | Apelação criminal. | Arguição de incompetência. | Conflito de competência, conhecimento. | Conflito negativo de jurisdição. | Deserção, condenação, conversão. | Deserção, condenação. | Determinação da competência. | Falsificação de documento, condenação, anulação. | Juiz auditor corregedor, orientação. | Lesão corporal, condenação. | Prisão, conversão. | Processo judicial, anulação. | Representação, denegação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 71ª Sessão, em 06/09/1957

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 06/09/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advertência, cancelamento, pedido, deferimento, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 79ª Sessão (Extraordinária), em 29/11/1995

    Título: Ata da 79ª Sessão (Extraordinária), em 29/11/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, condenação. | Cargo comissionado, reajuste. | Civil, julgamento. | Fuga após acidente de trânsito, condenação. | Função comissionada, reajuste. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU