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  • Ata da 49ª Sessão (Extraordinária), em 23/08/1995

    Título: Ata da 49ª Sessão (Extraordinária), em 23/08/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa achada. | Civil, julgamento. | Constrangimento ilegal. | Denúncia, recebimento. | Deserção, condenação. | Estelionato. | Extinção da punibilidade. | Ingresso clandestino, julgamento, sobrestamento. | Lesão leve, absolvição. | Prescrição da pretensão punitiva. | Violência contra inferior, absolvição. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 38ª Sessão, em 07/06/1944

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 07/06/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Amazonas. | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Justiça Militar, incompetência, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 42ª Sessão, em 16/06/1944

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 16/06/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Norte. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Sergipe. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Bahia. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Piauí. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, nulidade, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, Sergipe. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 03/10/1995

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 03/10/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento. | Cargo comissionado, reajustamento. | Civil, solicitação. | Corrupção ativa (DPM), condenação, atenuação. | Corrupção passiva (DPM), absolvição. | Função comissionada, reajustamento. | Habeas corpus, concessão. | Internação irregular em estabelecimento psiquiátrico. | Licença para tratamento de saúde, concessão. | Mandado de segurança, concessão. | Medida de segurança, anulação. | Ministro do Superior Tribunal Militar, solicitação. | Ministro militar, solicitação. | Sursis, concessão. | Trancamento da ação penal, determinação. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 60ª Sessão, em 28/09/1995

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 28/09/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação, desprovimento. | Civil, solicitação. | Constrangimento ilegal. | Deserção, condenação. | Embargos, desconhecimento. | Habeas corpus, concessão. | Habeas corpus, desconhecimento. | Juiz auditor, afastamento, negação. | Julgamento, adiamento, negação. | Lesão leve, condenação. | Violência contra inferior, condenação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 31ª Sessão, em 12/05/1982

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 12/05/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 51ª Sessão, em 29/08/1995

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 29/08/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, provimento. | Arguição de incompetência. | Coautoria. | Concurso de agentes. | Correição parcial, deferimento. | Correição parcial, indeferimento. | Denúncia, recebimento. | Deserção, condenação. | Habeas corpus, concessão. | Homicídio qualificado, tentativa, absolvição. | Homicídio simples, tentativa. | Reabilitação, negação. | Recurso criminal, provimento. | Termo de insubmissão, anulação. | Testemunha, reinquirição, determinação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 29ª Sessão, em 13/05/1957

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 13/05/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, pedido de vista, Pará. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubordinação, julgamento, Rio Grande do Sul. | Juiz-auditor, promoção por merecimento, indicação. | Lista tríplice, organização. | Ministro do Superior Tribunal Militar, posse. | Receptação (DPM), crime continuado, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 92ª Sessão, em 13/10/1980

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 13/10/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão, em 21/03/1974

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 21/03/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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