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  • Ata da 66ª Sessão, em 19/10/1995

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 19/10/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Cargo comissionado, reajustamento. | Correição parcial, deferimento. | Discurso. | Função comissionada, reajustamento. | Habeas corpus, denegação. | Homenagem. | Inquérito policial militar, desarquivamento. | Mandado de segurança, concessão. | Mandado de segurança, denegação. | Ministro presidente, manifestação. | Remessa de autos, determinação. | Servidor público, solicitação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 14/02/1974

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 14/02/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 68ª Sessão, em 21/09/1981

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 21/09/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 57ª Sessão (Extraordinária), em 20/09/1995

    Título: Ata da 57ª Sessão (Extraordinária), em 20/09/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a militar, condenação. | Homicídio qualificado. | Intimação, anulação. | Quintos, incorporação. | Termo de insubmissão, anulação. | Vantagem pecuniária, incorporação. | Vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 56ª Sessão, em 19/09/1995

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 19/09/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal. | Corrupção ativa. | Corrupção passiva. | Denúncia inepta. | Deserção, condenação. | Habeas corpus, conhecimento. | Licença para tratamento de saúde, interrupção. | Ministro do Superior Tribunal Militar, solicitação, interrupção. | Pedido de vista. | Prisão ilegal. | Processo judicial, anulação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 47ª Sessão, em 1º/07/1957

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 1º/07/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Minas Gerais. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, desclassificação do crime, Minas Gerais. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Pará. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Condescendência criminosa, julgamento, Minas Gerais. | Corrupção passiva (DPM), coautoria, julgamento, Minas Gerais. | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Minas Gerais. | Juiz convocado, apresentação. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Paraná. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Peculato (DPM), absolvição, Pará. | Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Pará. | Peculato-furto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), condenação, Minas Gerais. | Prevaricação (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Receptação (DPM), absolvição, Pará. | Receptação (DPM), julgamento, justiça militar, incompetência, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. | Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. | Violência contra militar de serviço, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 48ª Sessão, em 17/08/1995

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 17/08/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, provimento. | Civil, julgamento. | Conselho de justificação. | Denúncia, recebimento. | Desacato a superior. | Deserção especial, absolvição. | Deserção, absolvição. | Deserção, condenação. | Licença para tratamento de saúde, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, solicitação. | Ministro militar, solicitação. | Prisão cautelar, determinação. | Reabilitação, concessão. | Recurso criminal, desprovimento. | Recurso criminal, provimento. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 4ª Sessão, em 11/02/1980

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 11/02/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 118ª Sessão, em 20/12/1943

    Título: Ata da 118ª Sessão, em 20/12/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais. | Peculato, Rio Grande do Sul. | Peculato, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 20ª Sessão, em 19/04/1943

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 19/04/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abuso de autoridade, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Civil, Pernambuco. | Conversão do julgamento em diligência, Rio de Janeiro (Estado). | Declaração de nulidade, rejeição, Alagoas. | Denúncia, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, recebimento, determinação, Pernambuco. | Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, rejeição, Pernambuco. | Desacato a superior, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Homenagem. | Homicídio culposo, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Incontinência pública, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito policial militar, arquivamento, Minas Gerais. | Insubordinação, julgamento, Pernambuco. | Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Preliminar, rejeição, Alagoas. | Preliminar, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Usurpação, excesso, abuso de autoridade, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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