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  • Ata da 9ª Sessão, em 03/03/1980

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 03/03/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão (Extraordinária), em 08/09/1981

    Título: Ata da 63ª Sessão (Extraordinária), em 08/09/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 74ª Sessão, em 07/10/1981

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 07/10/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 34ª Sessão, em 29/05/1944

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 29/05/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, São Paulo (Estado). | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).. | Falsificação de documento, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Santa Catarina. | Insubmissão, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Ceará. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Pena de multa, abolição, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 03/08/1995

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 03/08/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento. | Civil, inscrição, indeferimento. | Concurso público. | Constrangimento ilegal. | Correição parcial, deferimento. | Deserção, condenação. | Diligência, realização, determinação. | Habeas corpus, denegação. | Homicídio culposo, condenação. | Juiz auditor substituto, provimento. | Mandado de segurança, indeferimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 65ª Sessão, em 17/10/1995

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 17/10/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ação revisional de reajustamento. | Agravo regimental, indeferimento. | Aposentado, solicitação. | Arguição de incompetência, rejeição. | Arguição de incompetência. | Cargo comissionado, reajustamento. | Constrangimento ilegal. | Correição parcial, deferimento. | Diligência, determinação. | Embargos, rejeição. | Função comissionada, reajustamento. | Habeas corpus, concessão. | Mandado de segurança, concessão. | Pensionista, solicitação. | Revisão de benefícios. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 31ª Sessão, em 17/05/1957

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 17/05/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Desobediência a militar, condenação, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Insubordinação, desclassificação do crime, Pernambuco. | Juiz convocado, apresentação. | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, em 05/10/1995

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 05/10/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, provimento. | Correição parcial. | Deserção, condenação, aumento. | Deserção, condenação. | Desrespeito a superior, absolvição. | Diligência, solicitação, indeferimento. | Embargos de declaração, acolhimento. | Furto simples (DPM), condenação. | Habeas corpus, esclarecimento. | Lesão corporal culposa, condenação. | Pedido de vista. | Receptação (DPM), condenação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 52ª Sessão, em 31/08/1995

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 31/08/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Arguição de incompetência. | Candidato (concurso público), impedimento. | Constrangimento ilegal. | Denúncia, rejeição. | Estelionato, tentativa. | Habeas corpus, desconhecimento. | Insubmissão. | Juiz auditor substituto, provimento, fiscalização. | Mandado de segurança, denegação. | Mandado de segurança, impetração. | Pedido de vista. | Quintos, incorporação. | Recurso criminal, desprovimento. | Sindicato. | Vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão, em 05/05/1982

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 05/05/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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