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  • Ata da 84ª Sessão, em 06/12/1988

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 06/12/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 96ª Sessão, em 22/10/1943

    Título: Ata da 96ª Sessão, em 22/10/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, provimento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | Incapacidade civil, declaração, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Medalha, indicação. | Peculato, absolvição, Pará. | Prevaricação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Mato Grosso. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 30/06/1995

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 30/06/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Constrangimento ilegal. | Habeas corpus, concessão. | Habeas corpus, denegação. | Prisão preventiva, cassação. | Recurso criminal, provimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 36ª Sessão (Extraordinária), em 19/06/1995

    Título: Ata da 36ª Sessão (Extraordinária), em 19/06/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento. | Deserção, diminuição da pena. | Deserção. | Ingresso clandestino. | Peculato-furto. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 51ª Sessão, em 03/07/1946

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 03/07/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Aumento da pena, Rio Grande do Norte. | Concussão (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, redução, Minas Gerais. | Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, julgamento, Rio Grande do Norte. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Santa Catarina. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Norte. | Medalha, indicação. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. | Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Norte. | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão, em 30/01/1957

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 30/01/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Pernambuco. | Corrupção ativa (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). ( | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, julgamento, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 62ª Sessão, 04/09/1981

    Título: Ata da 62ª Sessão, 04/09/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 46ª Sessão, em 10/08/1995

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 10/08/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado, homenagem. | Arguição de incompetência. | Correição parcial, deferimento. | Denúncia inepta. | Discurso. | Habeas corpus, concessão. | Habeas corpus, desconhecimento. | Habeas corpus, provimento. | Ministério Público Militar (MPM). | Ministro do Superior Tribunal Militar, manifestação. | Ministro militar, manifestação. | Prisão preventiva, cassação. | Remessa de autos, determinação. | Representação, deferimento. | Sindicância, instauração, determinação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 97ª Sessão, em 16/12/1981

    Título: Ata da 97ª Sessão, em 16/12/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 09/09/1981

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 09/09/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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