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  • Ata da 12ª Sessão, em 15/03/1994

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 15/03/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 67ª Sessão, em 06/10/1988

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 06/10/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 80ª Sessão, em 24/11/1988

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 24/11/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 3ª Sessão, em 14/02/1989

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 14/02/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 31/10/2001

    Título: Ata da 68ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 31/10/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 84ª Sessão (extraordinária), em 15/12/1993

    Título: Ata da 84ª Sessão (extraordinária), em 15/12/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 81ª Sessão, em 07/12/1993

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 07/12/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão, em 08/06/1995

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 08/06/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conselho de justificação. | Discurso. | Habeas corpus, concessão. | Marinha, homenagem. | Militar reformado. | Ministro presidente, manifestação. | Reforma, condenação. | Termo de insubmissão, anulação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão, em 13/06/1995

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 13/06/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agravo regimental, desconhecimento. | Autos, restituição, determinação. | Civil, inscrição, indeferimento. | Civil, julgamento, alteração. | Civil, prisão. | Concurso público. | Constrangimento ilegal. | Correição parcial, deferimento. | Correição parcial, desconhecimento. | Distribuição processual. | Embargos de declaração, acolhimento. | Força aérea, homenagem. | Habeas corpus, denegação. | Juiz auditor substituto, provimento. | Mandado de segurança, denegação. | Ministro presidente, manifestação. | Prisão preventiva, manutenção. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 54ª Sessão, em 23/08/1988

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 23/08/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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