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  • Ata da 78ª Sessão, em 22/11/1988

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 22/11/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 82ª Sessão (Extraordinária), em 02/12/1988

    Título: Ata da 82ª Sessão (Extraordinária), em 02/12/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 86ª Sessão, em 17/12/1993

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 17/12/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 21ª Sessão, em 24/04/1944

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 24/04/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Ceará. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Piauí. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Competência do foro militar, determinação, São Paulo (Estado). | Correição parcial, provimento, Paraná. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Piauí. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Ceará. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Piauí. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 73ª Sessão (Extraordinária), em 23/02/1995

    Título: Ata da 73ª Sessão (Extraordinária), em 23/02/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Código penal militar, alteração. | Comissão de avaliação, resultado. | Extorsão, alteração, legislação. | Roubo, alteração, legislação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 58ª Sessão, em 06/09/1988

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 06/09/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 87ª Sessão, em 23/09/1940

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 23/09/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, julgamento, Mato Grosso. | Desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Incapacidade mental, Distrito Federal (Brasil). | Instância de origem, retorno, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, julgamento, Mato Grosso. | Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Julgamento do mérito, determinação, Mato Grosso. | Medalha, indicação. | Recurso administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Mato Grosso. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 41ª Sessão, em 08/06/1956

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 08/06/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Pará. | Advocacia, exercício, representação criminal, desconhecimento, Paraná. | Civil, absolvição, Pará. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a militar, absolvição, Pará. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, crime continuado, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 86ª Sessão (Extraordinária), em 09/12/1988

    Título: Ata da 86ª Sessão (Extraordinária), em 09/12/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 74ª Sessão, em 11/11/1993

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 11/11/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

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