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  • Ata da 5ª Sessão, em 21/02/1989

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 21/02/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 83ª Sessão, em 14/12/1993

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 14/12/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 103ª Sessão, em 14/11/1956

    Título: Ata da 103ª Sessão, em 14/11/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Minas Gerais. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Minas Gerais. | Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 80ª Sessão, em 02/12/1993

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 02/12/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 75ª Sessão, em 16/11/1993

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 16/11/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 20ª Sessão, em 19/04/1944

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 19/04/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, Piauí. | Deserção, Piauí. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Bahia. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Pará. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Piauí. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Bahia. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, Santa Catarina. | Habeas corpus, desconhecimento, Minas Gerais. | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso. | Habeas corpus, prejudicialidade, Paraná. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, Santa Catarina. | Homenagem, aniversário. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Piauí. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Termo de deserção, nulidade, Piauí. | Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 30ª Sessão, em 15/05/1946

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 15/05/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraíba. | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Auto de prisão em flagrante, validade, declaração, Distrito Federal (Brasil). | Competência do foro militar, declaração, Minas Gerais. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Exame de sanidade mental, realização, determinação. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Paraná. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Paraná. | Inquérito, instauração. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Santa Catarina. | Internação de hospital de custódia, suspensão, pedido. | Lesão corporal culposa, absolvição, Mato Grosso. | Medalha, indicação. | Peculato, absolvição, Minas Gerais. | Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. | Reincidência, São Paulo (Estado). | Representação no interesse da justiça, desconhecimento. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Violência contra inferior, absolvição, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 49ª Sessão, em 02/08/1988

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 02/08/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 81ª Sessão, em 01/12/1988

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 01/12/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, em 13/06/1956

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 13/06/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, aumento da pena, Pernambuco. | Falsidade ideológica, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubordinação, ação penal, extinção, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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