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  • Ata da 76ª Sessão, em 18/11/1993

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 18/11/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão, em 03/03/1994

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 03/03/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 27ª Sessão, em 03/05/1940

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 03/05/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, Mato Grosso. | Deserção, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 2ª Sessão, em 03/02/1994

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 03/02/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 85ª Sessão, em 16/12/1993

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 16/12/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 78ª Sessão, em 25/11/1993

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 25/11/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 77ª Sessão, em 23/11/1993

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 23/11/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 56ª Sessão (Extraordinária), em 02/09/1988

    Título: Ata da 56ª Sessão (Extraordinária), em 02/09/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 1ª Sessão, em 1º/02/1994

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 1º/02/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 8ª Sessão, em 09/04/1969

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 09/04/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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