Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Homenagem: Tenente Brigadeiro Rosa Filho.

    Título: Homenagem: Tenente Brigadeiro Rosa Filho.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Rosa Filho, Cherubim, Ministro.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Mlitar, ministro, homenagem. | Força Aérea, história, Brasil. | Justiça Militar da União, ministro, homenagem, Brasil. | Rosa Filho, Cherubim, Ministro. | Rosa Filho, Tenente Brigadeiro do Ar, homenagem, Brasil. |

    Data de Publicação: 06/08/2024

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Título: Robert Alexy y la ponderación en la corte constitucional

    Autor: Arturo Hernández, Carlos.; Jiménez Roncancio, Camilo.;

    Tipo de Obra: Coleção Ministra Maria Elizabeth

    Assunto: Direito da criança e do adolescente, Colômbia. | Direitos fundamentais, Colômbia. | Direitos humanos. |

    Data de Publicação: 05/08/2024

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Título: Anuario iberoamericano de justicia constitucional, n. 1, enero/jun. 2023.

    Autor: España. Centro de Estudios Políticos y Constitucionales.;

    Tipo de Obra: Coleção Ministra Maria Elizabeth

    Assunto: Direito constitucional, Peru. | Liberdade de expressão. |

    Data de Publicação: 05/08/2024

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 35ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/07/2024

    Título: Ata da 35ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/07/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, pedido de vista. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, manutenção. | Indulto, concessão, manutenção. | Prisão preventiva, fundamentação, alteração. | Sistema Nacional de Armas (SINARM), crime, julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 05/08/2024

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • STM - Major do exército perde patente após condenação por estelionato.

    Título: STM - Major do exército perde patente após condenação por estelionato.

    Autor: Jornal da Justiça.; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Mattos, Luis Carlos Gomes, Ministro.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Mlitar, julgamento, condenação, estelionato. | Brasil. Superior Tribunal Mlitar, julgamento, condenação, major. | Mattos, Luis Carlos Gomes, ministro relator, Brasil. |

    Data de Publicação: 30/07/2024

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • JJ2 - STM condena sargento da Força Aérea Brasileira.

    Título: JJ2 - STM condena sargento da Força Aérea Brasileira.

    Autor: Jornal da Justiça.; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Mlitar, julgamento, condenação, sargento. |

    Data de Publicação: 30/07/2024

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Como fazer a autenticação em dois fatores no e-Proc/JMU.

    Título: Como fazer a autenticação em dois fatores no e-Proc/JMU.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Mlitar, Comitê Gestor do Sistema EPROC/JMU (CGE-PROC), instrução. | Brasil. Superior Tribunal Mlitar, Comitê Gestor do Sistema EPROC/JMU (CGE-PROC), utilização. |

    Data de Publicação: 30/07/2024

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • STM reafirma que militar deve cumprir pena em estabelecimento militar e não em presídio civil.

    Título: STM reafirma que militar deve cumprir pena em estabelecimento militar e não em presídio civil.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Aquino, Carlos Vuyk de, ministro relator.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Mlitar, primeiro-tenente, cumprimento de pena, estabelecimento militar. |

    Data de Publicação: 29/07/2024

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Escola da Justiça Militar da União faz audiência pública sobre os limites da responsabilidade penal.

    Título: Escola da Justiça Militar da União faz audiência pública sobre os limites da responsabilidade penal.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM).; Barroso FIlho, José, Ministro.; Humbert, Georges, professor-doutor.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Mlitar, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), audiência pública, responsabilidade penal, Brasil. |

    Data de Publicação: 29/07/2024

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Retrospectiva 2012 Justiça Militar (24/01/13).

    Título: Retrospectiva 2012 Justiça Militar (24/01/13).

    Autor: Jornal da Justiça.; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar, atuação, 2012. | Brasil. Superior Tribunal Mlitar, julgamento, 2012. |

    Data de Publicação: 29/07/2024

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU