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  • Ata da 90ª Sessão, em 30/09/1940

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 30/09/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, recebimento, determinação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Paraná. | Inquérito, arquivamento. | Instância de origem, retorno. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Paraná. | Peculato, absolvição, Pernambuco. | Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 56ª Sessão, em 31/07/1957

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 31/07/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Mato Grosso. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão, em 11/09/1984

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 11/09/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 53ª Sessão, em 10/08/1981

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 10/08/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão, em 04/09/1957

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 04/09/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Bibliotecário, cargo público, aproveitamento, pedido. | Cargo público, aproveitamento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tentativa de homicídio, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 08/02/1994

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 08/02/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 14ª Sessão, em 22/03/1994

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 22/03/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 24/02/1994

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 24/02/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão, em 30/11/1993

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 30/11/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 8ª Sessão, em 1º/03/1994

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 1º/03/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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