Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 83ª Sessão, em 11/10/1968

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 11/10/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 4ª Circunscrição judiciária militar, conselho de justiça, organização, juiz-auditor, requerimento administrativo. | 4ª Circunscrição judiciária militar, juiz-auditor, requerimento administrativo, improcedência. | 4ª Circunscrição judiciária militar, oficial, conselho de justiça, não inclusão de nome em lista. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 69ª Sessão, em 21/10/1959

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 21/10/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Peculato-furto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 49ª Sessão, em 05/08/1959

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 05/08/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advertência (magistrado), cancelamento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), coautoria, condenação, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Corrupção ativa (DPM), prisão preventiva, indeferimento, Mato Grosso. | Corrupção passiva (DPM), prisão preventiva, indeferimento, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Paraná. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Bahia. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Juiz-auditor substituto, pena de advertência, cancelamento, pedido, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, julgamento, Bahia. | Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, condenação, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 55ª Sessão, em 27/09/1984

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 27/09/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 69ª Sessão, em 22/09/1982

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 22/09/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 118ª Sessão, em 09/12/1940

    Título: Ata da 118ª Sessão, em 09/12/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abuso de autoridade, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, rejeição, manutenção, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 39ª Sessão, em 02/08/1984

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 02/08/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 26ª Sessão, em 26/04/1982

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 26/04/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 4ª Sessão, em 10/02/1994

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 10/02/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 11ª Sessão, em 10/03/1994

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 10/03/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU