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  • Ata da 64ª Sessão, em 22/09/1958

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 22/09/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, julgamento, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Evasão de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio qualificado, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Peculato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 49ª Sessão, em 30/06/1941

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 30/06/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Falsidade (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, extinção, São Paulo (Estado). | Insubordinação, condenação, atenuação, Mato Grosso. | Navio, abandono, absolvição, Mato Grosso. | Processo judicial, anulação, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 73ª Sessão, em 22/09/1972

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 22/09/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 71ª Sessão, em 15/10/1958

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 15/10/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, circunstância agravante, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, circunstância atenuante, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), tentativa, condenação, Pernambuco. | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Peculato (DPM), absolvição, Pernambuco. | Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, abolição. | Sessão reservada, julgamento. | Vencimento (Direito Administrativo), vantagem pecuniária, incorporação, deferimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 103ª Sessão, em 18/11/1953

    Título: Ata da 103ª Sessão, em 18/11/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 82ª Sessão, em 16/12/1959

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 16/12/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Pará. | Lesão corporal, condenação, Pará. | Peculato-furto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Superior Tribunal Militar, ministro presidente, eleição. | Superior Tribunal Militar, vice-presidência do STM, eleição. | Violência contra inferior, condenação, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 75ª Sessão, em 03/09/1941

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 03/09/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Minas Gerais. | Habeas corpus, Pará. | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão, em 04/12/1959

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 04/12/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, semi-imputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 43ª Sessão, em 16/08/1984

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 16/08/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão, em 27/05/1957

    Título: Ata da 35ª Sessão, em  27/05/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Falsificação de documento, condenação, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Pernambuco. | Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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