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  • Ata da 42ª Sessão, em 19/06/1957

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 19/06/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Pará. | Embriaguez, condenação, Mato Grosso. | Falsidade ideológica, julgamento, pedido de vista, Pará. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Pará. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Incitamento, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Pará. | Peculato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. | Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. | Uso de documento falso, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 10ª Sessão, em 08/03/1994

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 08/03/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 66ª Sessão, em 29/09/1958

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 29/09/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Juiz-auditor, aposentadoria, homenagem. | Lesão corporal, condenação. | Lesão corporal, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, desclassificação do crime, pedido, rejeição. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 45ª Sessão, em 20/06/1941

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 20/06/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abuso de autoridade, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Mato Grosso. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, anulação, Paraná. | Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, atenuação, Espírito Santo. | Deserção, condenação, atenuação, Mato Grosso. | Deserção, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 22ª Sessão, em 26/04/1944

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 26/04/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, arquivamento, Ceará. | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Piauí. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, prejudicialidade, Ceará. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Comércio, ilegalidade, condenação, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, provimento. | Decisão judicial, proferimento, determinação. | Deserção por evasão ou fuga, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, Piauí. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Bahia. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Bahia. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pará. | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Habeas corpus, denegação, Piauí. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Norte. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Minas Gerais. | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, Ceará. | Insubmissão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Piauí. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Termo de deserção, nulidade Piauí. | Termo de insubmissão, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 83ª Sessão, em 18/12/1959

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 18/12/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, férias, concessão, Paraná. | Advogado de ofício, férias, pedido, indeferimento, Paraná. | Advogado de ofício, lista tríplice, organização. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Comissão de regimento interno, eleição | Concurso público de provas e títulos, comissão examinadora, relatório, apresentação, 1959. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Férias, pedido, indeferimento, pedido de reconsideração, Paraná. | Fuga de preso ou internado, extinção da punibilidade, Pará. | Fuga de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Pará. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, candidato aprovado, divulgação, 1959. | Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, conclusão, 1959. | Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, homologação, 1959. | Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, realização, 1959. | Juiz-auditor, concurso público de provas e títulos, relatório, apresentação, 1959. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), crime continuado, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 67ª Sessão, em 1º/10/1958

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 1º/10/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Desobediência à decisão judicial, absolvição, Pará. | Fuga de preso ou internado, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Juiz-auditor, aposentadoria, homenagem. | Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, comissão temporária. | Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, parecer. | Juiz-auditor, promoção por merecimento, indicação. | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação. | Lista tríplice, organização. | Revelação de segredo, extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, desclassificação do crime, pedido, rejeição. | Violência contra superior, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, julgamento, pedido de vista, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão, em 20/08/1941

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 20/08/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Alagoas. | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, atenuação, Alagoas. | Embargos, desprovimento, Mato Grosso. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Espírito Santo. | Habeas corpus, Goiás. | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 72ª Sessão, em 09/11/1959

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 09/11/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), tentativa, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 13/06/1947

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 13/06/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Quórum mínimo, inexistência. | Sessão, abertura. | Sessão, encerramento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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