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  • Ata da 60ª Sessão, em 16/09/1959

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 16/09/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, Pará. | Apropriação indébita (DPM), crime continuado, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), crime continuado, condenação, Paraná. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio qualificado, condenação, Bahia. | Homicídio qualificado, interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Bahia. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), crime continuado, coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), crime continuado, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, coautoria, julgamento, Minas Gerais. | Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. | Uso de documento falso, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 59ª Sessão, em 23/07/1941

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 23/07/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Concurso de agentes, Espírito Santo. | Correição parcial. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, Bahia. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Goiás. | Habeas corpus, Mato Grosso. | Habeas corpus, Minas Gerais. | Habeas corpus, Pernambuco. | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Motim, absolvição, Espírito Santo. | Motim, condenação, Espírito Santo. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1953

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, requerimento, indeferimento. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Depósito judicial, levantamento, pedido, indeferimento. | Falsidade ideológica, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 58ª Sessão, em 01/09/1958

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 01/09/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Pará. | Furto (DPM), condenação, Pará. | Furto (DPM), julgamento, Bahia. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, Bahia. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão, em 22/02/1994

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 22/02/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 77ª Sessão, em 25/11/1959

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 25/11/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Cargo efetivo, provimento, regulamentação. | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, julgamento, Bahia. | Regimento interno, emenda, proposta, aprovação. | Regimento interno, emenda, proposta. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, isenção da pena, Distrito Federal (Brasil). | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, São Paulo (Estado). | Veículo militar, acidente, apuração, correição parcial, deferimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 120ª Sessão, em 22/12/1952

    Título: Ata da 120ª Sessão, em 22/12/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra a honra (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Deserção, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, crime culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, estado de necessidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, estado de necessidade, Pernambuco. | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Injúria, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Juiz Federal da Justiça Militar, reversão, pedido, indeferimento. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Pará. | Roubo, prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 94ª Sessão, em 09/10/1940

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 09/10/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Medalha, indicação. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 74ª Sessão, em 16/11/1959

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 16/11/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), crime continuado, condenação, Pará. | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsa identidade, condenação, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Paraná. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Furto (DPM), tentativa, julgamento, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal grave, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Peculato-furto, crime continuado, julgamento, Pará. | Peculato-furto, desclassificação do crime, Pará. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, em 01/08/1941

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 01/08/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Correição parcial. | Desacato (DPM), julgamento, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Embargos, julgamento, São Paulo (Estado). | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, prescrição, Rio Grande do Sul. | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Processo judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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