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  • Ata da 56ª Sessão, em 20/08/1958

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 20/08/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Pará. | Evasão de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). | Homicídio qualificado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra militar de serviço, julgamento, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 16/06/1947

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 16/06/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Piauí. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Arguição de incompetência, confirmação, Distrito Federal (Brasil). | Aumento da pena, Minas Gerais. | Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato, condenação, Minas Gerais. | Falsidade documental, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homenagem póstuma. | Homicídio culposo, julgamento, Paraná. | Incapacidade relativa, Piauí. | Insubmissão, condenação, Piauí. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Transgressão disciplinar, declaração, Distrito Federal (Brasil). | Uso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra militar de serviço, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 62ª Sessão, em 15/09/1958

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 15/09/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, circunstância atenuante, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Pará. | Lesão corporal culposa, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Pará. | Receptação (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. | Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. | Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, absolvição, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 13ª Sessão, em 17/03/1994

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 17/03/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 50ª Sessão, em 02/07/1941

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 02/07/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Conselho Permanente de Justiça, incompetência, Pernambuco. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Minas Gerais. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, anulação, Pernambuco. | Medalha, indicação. | Processo judicial, anulação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 60ª Sessão, em 08/09/1958

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 08/09/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Pará. | Comissão de Regimento Interno, parecer, apresentação. | Concussão, crime continuado, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, anistia, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Paraná. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, circunstância agravante, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), absolvição, Pernambuco. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, julgamento, Pará. | Posto militar, exercício, suspensão, Pernambuco. | Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, aprovação. | Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, proposta. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar (STM), competência administrativa. | Superior Tribunal Militar (STM), competência, discussão. | Superior Tribunal Militar (STM), organização administrativa, discussão. | Termo de Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 56ª Sessão, em 16/07/1941

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 16/07/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, denegação, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Correição parcial. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, anulação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Goiás. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Mato Grosso. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubordinação, condenação, São Paulo (Estado). | Medalha, indicação. | Processo judicial, anulação, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 06/10/1958

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 06/10/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, crime, inexistência, nulidade, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Internação em hospital de custódia, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, circunstância agravante, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Bahia. | Medida de segurança, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 24ª Sessão, em 02/05/1952

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 02/05/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Desobediência a militar, absolvição, Bahia. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão, em 19/03/1982

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 19/03/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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