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  • Ata da 81ª Sessão, em 24/09/1947

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 24/09/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Ceará. | Aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Ceará. | Estelionato, condenação, redução, Ceará. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Inutilização de documento (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 8ª Sessão, em 19/01/1953

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 19/01/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Bahia. | Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), vício, apuração, representação. | Concussão, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Dormir em serviço, condenação, Bahia. | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Paraná. | Homicídio qualificado, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Preliminar de apelação, rejeição, São Paulo (Estado). | Prevaricação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 54ª Sessão, em 14/07/1947

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 14/07/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Ceará. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Cerceamento de defesa, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Conflito de competência, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Desaforamento, pedido, deferimento. | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Ceará. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, julgamento, Minas Gerais. | Furto (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Incapacidade relativa, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Medalha, indicação. | Peculato-apropriação, condenação, Paraná. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 57ª Sessão, em 27/06/1980

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 27/06/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 47ª Sessão, em 24/06/1946

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 24/06/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Desacato a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Embargos, deferimento parcial, Rio Grande do Sul. | Embriaguez, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pará. | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Pará. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tentativa de Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, redução, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 60ª Sessão, em 26/08/1981

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 26/08/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 80ª Sessão, em 09/12/1959

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 09/12/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. | Falsificação de documento, crime continuado, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), tentativa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubordinação, reincidência, nulidade, Paraná. | Peculato-furto, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 05/10/1959

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 05/10/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Discurso, homenagem. | Sessão, homenagem. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 51ª Sessão, em 04/07/1941

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 04/07/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Sergipe. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Ceará. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Desacato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Ceará. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Sergipe. | Deserção, condenação, atenuação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, atenuação, Minas Gerais. | Embargos, julgamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, atenuação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Processo judicial, anulação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 52ª Sessão, em 05/07/1946

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 05/07/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Arguição de incompetência, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Aumento da pena, Rio Grande do Norte. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Minas Gerais. | Desacato a superior, condenação, Minas Gerais. | Desentranhamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção especial, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Espírito Santo. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Desobediência a militar, condenação, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Norte. | Revisão criminal, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte. | Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Norte. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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