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  • Ata da 20ª Sessão, em 02/05/1958

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 02/05/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, absolvição, Pernambuco. | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, absolvição, Pará. | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubordinação, desclassificação do crime, Pará. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lista de antiguidade, classificação, juiz-auditor, reclamação. | Peculato (DPM), absolvição, Pará. | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), absolvição, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar, estandarte, entrega. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 88ª Sessão, em 02/10/1946

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 02/10/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Paraíba. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Arguição de incompetência, Pernambuco. | Deserção por evasão ou fuga, anistia, concessão, Pernambuco. | Deserção, anistia, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, anistia, concessão, Minas Gerais. | Deserção, anistia, concessão, Paraíba. | Deserção, anistia, concessão, Rio Grande do Norte. | Deserção, anistia, concessão, Rio Grande do Sul. | Deserção, anistia, concessão, São Paulo (Estado). | Extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Extinção da punibilidade, Minas Gerais. | Extinção da punibilidade, Paraíba. | Extinção da punibilidade, Pernambuco. | Extinção da punibilidade, Rio Grande do Norte. | Extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Paraná. | Habeas corpus, prejudicialidade, Minas Gerais. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, anistia, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, anistia, concessão, Pernambuco. | Insubmissão, anistia, concessão, Rio Grande do Norte. | Pedido de reconsideração, rejeição, São Paulo (Estado). | Pena de multa, anulação, pedido, rejeição, São Paulo (Estado). | Petição, indeferimento, São Paulo (Estado). | Prerrogativa constitucional, anistia, Distrito Federal (Brasil). | Prerrogativa constitucional, anistia, Minas Gerais. | Prerrogativa constitucional, anistia, Paraíba. | Prerrogativa constitucional, anistia, Pernambuco. | Prerrogativa constitucional, anistia, Rio Grande do Norte. | Prerrogativa constitucional, anistia, Rio Grande do Sul. | Prerrogativa constitucional, anistia, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. | Revisão criminal, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 8ª Sessão, 1º/03/1988

    Título: Ata da 8ª Sessão, 1º/03/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 113ª Sessão, em 03/12/1952

    Título: Ata da 113ª Sessão, em 03/12/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Dano (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, crime culposo, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar, biblioteca, organização, pedido. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 95ª Sessão, em 11/10/1940

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 11/10/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 11ª Sessão, em 26/01/1953

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 26/01/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), relatório anual, 1952. | Conflito positivo de competência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Constrangimento ilegal, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 85ª Sessão, em 29/09/1941

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 29/09/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Rio Grande do Norte. | Correição parcial, provimento, São Paulo (Estado). | Crime contra a ordem política e social, absolvição, Rio Grande do Norte. | Desacato a superior, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, atenuação, Paraná. | Embargos, provimento, Paraná. | Evasão de preso ou internado, absolvição, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Homicídio, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Ministro vice-presidente, eleição. | Prevaricação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Processo judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Rio Grande do Norte. | Revisão criminal, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 100ª Sessão, em 25/10/1940

    Título: Ata da 100ª Sessão, em 25/10/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Goiás. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Paraná. | Embargos, julgamento, Rio Grande do Sul. | Embargos, rejeição, Santa Catarina. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Santa Catarina. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Goiás. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubordinação, julgamento, Rio Grande do Sul. | Julgamento do mérito, determinação, Bahia. | Lesão corporal, absolvição, Bahia. | Lesão corporal, julgamento, Bahia. | Prescrição da pretensão punitiva, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Goiás. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 118ª Sessão, em 17/12/1952

    Título: Ata da 118ª Sessão, em 17/12/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, legítima defesa, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 41ª Sessão, em 07/06/1982

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 07/06/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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