Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 10ª Sessão, em 31/01/1958

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 31/01/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, sentença, divulgação, proposta, aprovação. | Homicídio, condenação, leitura de sentença, proposta, aprovação. | Homicídio, processo, quantitativo, apreciação, 1957. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, cumprimento da pena, menagem, consideração, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. | Peculato (DPM), condenação, Pernambuco. | Peculato (DPM), condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Pernambuco. | Peculato (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. | Peculato (DPM), condenação, perda do posto de da patente, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Relatório de gestão, aprovação, 1957. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar, estandarte, criação, aprovação. | Superior Tribunal Militar, estatística, discussão. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 57ª Sessão, em 19/08/1981

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 19/08/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 114ª Sessão, em 05/12/1952

    Título: Ata da 114ª Sessão, em 05/12/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Paraná. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, crime culposo, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Equiparação salarial. | Estelionato (DPM), absolvição, Paraná. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 12ª Sessão, em 17/03/1982

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 17/03/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 19ª Sessão, em 17/04/1953

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 17/04/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, processo, julgamento, morosidade, discussão. | Falsa identidade, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, processo, julgamento, morosidade, discussão. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Processo judicial, morosidade, diminuição, providência, aprovação. | Roubo, condenação, semiimputabilidade penal, diminuição da pena, Mato Grosso. | Uso de documento pessoal alheio, circunstância agravante, Minas Gerais. | Uso de documento pessoal alheio, desclassificação do crime, Minas Gerais. | Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 123ª Sessão, em 29/12/1952

    Título: Ata da 123ª Sessão, em 29/12/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aposentadoria, concessão. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Juiz convocado, comparecimento. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 92ª Sessão, em 05/11/1974

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 05/11/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 14ª Sessão, em 06/04/1953

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 06/04/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado, incompatibilidade, declaração. | Conselho de instrução, sorteio. | Incompatibilidade, advogado, substituição. | Juiz-auditor, incompatibilidade, improcedência. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 77ª Sessão, em 24/09/1974

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 24/09/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 21ª Sessão, em 05/05/1958

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 05/05/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Comissão de regimento interno, juiz-auditor, convocação, norma, estudo. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, diminuição da pena, Pará. | Juiz-auditor, convocação, norma, consulta. | Peculato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar, estandarte, entrega. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU