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  • Ata da 3ª Sessão, em 24/03/1969

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 24/03/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão, em 23/06/1958

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 23/06/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, desaforamento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Direito militar, congresso, realização, consideração. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 65ª Sessão, em 22/08/1974

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 22/08/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 74ª Sessão, em 13/09/1971

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 13/09/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 29ª Sessão, em 23/05/1958

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 23/05/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Excesso de exação, absolvição, São Paulo (Estado). | Favorecimento pessoal, absolvição, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, condenação, Minas Gerais. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio qualificado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, comissão temporária. | Juiz-auditor, promoção por merecimento, condição, verificação, parecer. | Lesão corporal culposa, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Lista tríplice, organização. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 62ª Sessão, em 14/08/1974

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 14/08/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 22ª Sessão, em 07/05/1958

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 07/05/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Paraná. | Deserção por evasão ou fuga, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, São Paulo (Estado). | Tráfico de influência, condenação, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 37ª Sessão, em 02/06/1952

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 02/06/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Minas Gerais. | Descumprimento de missão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, Pernambuco. | Embriaguez, condenação, Minas Gerais. | Estado de necessidade, Rio Grande do Sul. | Falsidade ideológica, julgamento, Minas Gerais. | Foro militar, incompetência, Mato Grosso. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, Pernambuco. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, julgamento, Mato Grosso. | Peculato (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Peculato culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 67ª Sessão, em 28/08/1974

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 28/08/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 114ª Sessão, em 18/12/1944

    Título: Ata da 114ª Sessão, em 18/12/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Paraná. | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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