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  • Ata da 32ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 05/08/2025

    Título: Ata da 32ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 05/08/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 15/08/2025

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  • Ata da 31ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/08/2025

    Título: Ata da 31ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/08/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 07/08/2025

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  • Ata da 30ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/07/2025

    Título: Ata da 30ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/07/2025

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 05/08/2025

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  • [Sentenças do Supremo Tribunal Militar Livro 59 (1895-1898)].

    Título: [Sentenças do Supremo Tribunal Militar Livro 59 (1895-1898)].

    Autor: Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça, competência, 1895-1898. Brasil. | Conselho Supremo Militar de Justiça, julgamento. | Crime militar, julgamento, 1895-1898. | Processo judicial, 1895-1898. |

    Data de Publicação: 01/08/2025

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  • [Livro nº 60 de registro de processos (1899-1906)].

    Título: [Livro nº 60 de registro de processos (1899-1906)].

    Autor: Brasil. Supremo Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Crime militar, julgamento, 1899-1906. | Direito militar, aplicação, 1899-1906. |

    Data de Publicação: 01/08/2025

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  • Guia de linguagem simples da JMU.

    Título: Guia de linguagem simples da JMU.

    Autor: Humig, Luciana Lopes (org.).; Brasil. Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento.;

    Tipo de Obra: Manual

    Assunto: Acesso à justiça. | Linguagem jurídica. |

    Data de Publicação: 22/07/2025

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  • Antônio Júlio de Oliveira Sampaio

    Título: Antônio Júlio de Oliveira Sampaio

    Autor:

    Tipo de Obra: Biografia

    Assunto: Biografia |

    Data de Publicação: 21/07/2025

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  • Discurso de Posse Presidência STM Ministra Maria Elizabeth Rocha

    Título: Discurso de Posse Presidência STM Ministra Maria Elizabeth Rocha

    Autor: Maria Elizabeth Guirmarães Teixeira Rocha;

    Tipo de Obra: Discurso

    Assunto: discurso de posse |

    Data de Publicação: 21/07/2025

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  • Diário de Justiça: ano LXVIII, n. 206, 28 de Outubro de 1993.

    Título: Diário de Justiça: ano LXVIII,  n. 206, 28 de Outubro de 1993.

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Periódico

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/07/2025

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  • Diário de Justiça: ano LXVIII, n. 205, 27 de Outubro de 1993.

    Título: Diário de Justiça: ano LXVIII,  n. 205, 27 de Outubro de 1993.

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Periódico

    Assunto:

    Data de Publicação: 08/07/2025

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