
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (2/10), determinar a reforma compulsória de um 1º…
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, ao longo do mês de setembro, grupos de estudantes de Direito de diversas regiões…
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria, manter a condenação de um oficial do Exército Brasileiro a seis anos…