O aniversário da JMU foi comemorado na capital baiana, sede da 6ª CJM, em 12 de abril, com a cerimônia de entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar.

Na solenidade, foram agraciados o procurador da República Oliveiros Guanais de Aguiar Filho, o analista judiciário Jeronimo Esteves de Souza Carvalho, o especialista em Direito Militar e Ciências Criminais José Coelho Pereira Pinto e a capitã de corveta Fernanda Coutens de Menezes.

A cerimônia é realizada há 62 anos e comemora o aniversário da Justiça mais antiga do Brasil, que no dia 1º de abril completou 211 anos.

Saiba mais - Conforme o regulamento da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), as condecorações são dispostas em quatro Graus. O primeiro deles é o Grã-Cruz, no qual podem ser agraciados os mandatários dos Três Poderes, o vice-presidente da República, o ministro da Justiça, os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica , os ministros do STF, procurador-geral da República, o procurador- geral da Justiça Militar, os presidentes dos tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União.

No grau Alta Distinção, as medalhas podem ser entregues a ministros de Estado, governadores, parlamentares do Congresso Nacional, oficiais-generais das Forças Armadas, ministros dos Tribunais Superiores.

No grau Distinção, podem recebem a honraria magistrados de primeira instância, membros do MPM, oficiais das Forças Armadas, das polícias militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, dentre outros.

Por fim, existe o grau Bons Serviços, no qual são agraciados cidadãos, civis ou militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestados bons serviços à JMU.

Nos dias 12 e 13 de novembro, a Auditoria de Salvador participou das atividades do Programa de Valorização da 1ª Instância. A iniciativa tem como foco a melhoria do clima organizacional e o maior engajamento das equipes.

Cada visita conta com uma programação de dois dias de atividades, em que são realizadas oficinas de construção de ações de capacitação que envolvem a área fim, bem como o trabalho em equipe, a fim de elaborar soluções adequadas à realidade de cada auditoria.

O servidor Jerônimo Carvalho, da Auditoria de Salvador, torce para que o trabalho tenha continuidade nos próximos anos em razão dos bons resultados alcançados pela metodologia utilizada. “As atividades desenvolvidas durante o encontro permitiram potencializar o que cada um tem de melhor em seu perfil profissional e utilizar isso não só para o desenvolvimento próprio, mas também da Auditoria”, afirmou.  

Entre as metodologias utilizadas no Programa, destacam-se o Design de Aprendizagem – ferramenta que auxilia a elaboração de conteúdos para a aquisição de habilidades e conhecimentos, levando em conta a perspectiva da organização e do servidor – e o DISC – análise de perfis comportamentais que contribui para o aprimoramento das lideranças e das relações interpessoais.

Histórico do Programa

Até o momento, quinze Auditorias já receberam a visita dos servidores responsáveis pelo Programa de Valorização da 1ª instância. 

O projeto teve início em outubro de 2018, com a realização de atividades na Auditoria de Juiz de Fora (MG). Todas as doze Circunscrições Judiciárias Militares de todo o Brasil receberão a visita da equipe de trabalho do STM, que reúne profissionais da área de gestão de pessoas e de saúde. 

O calendário de visitas será concluído no primeiro semestre de 2019, com as Auditorias de Bagé, Santa Maria e Brasília (11ª CJM e Correição).

As juízas-auditoras da 6ªCJM, Suely Pereira e Sheyla Costa, participaram do Simpósio de Direito Militar: Garantia da Lei e da Ordem, em Salvador, nos dias 21 e 22 de setembro. O evento foi promovido pelo Comando da 6ª Região Militar em conjunto com a unidade do 6º Batalhão de Polícia do Exército.  

O Simpósio tratou de temas concernentes à atuação das Forças Armadas no atual contexto da sociedade, tomando como grande exemplo as operações de Garantia da Lei e da Ordem. 

A juíza titular da Auditoria de Salvador, Suely Pereira, tratou da temática “A legítima defesa, suas modalidades e como caracterizá-las em Garantia da Lei e da Ordem”. Já a juíza-auditora substituta Sheyla Costa abordou o tema “Alterações do CPM dadas pela Lei 13.491, de 2017, e sua repercussão nas operações de GLO”.  Também palestraram membros do Ministério Público Militar e da Defensoria Pública da União.

O Simpósio contou com o apoio da Auditoria da 6ª CJM, além do Ministério Público Federal e Defensoria Pública.

* Com a colaração da 6ª CJM