Ministra Elizabeth ao lado do General Campos, que fez a entrega da honraria

No último dia 9 de julho, foi realizada uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para a comemoração do aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932.

Na ocasião, a ministra do STM, Maria Elizabeth Rocha, recebeu a Medalha da Constituição pelas mãos do general de Exército e comandante militar do Sudeste, João Camilo Pires de Campos. A ministra compôs a mesa da Presidência e proferiu palavras sobre a importância da Revolução para a democracia brasileira.

Para homenagear a data, ministra Elizabeth escreveu um artigo em que ressalta o caráter democrático do movimento constitucionalista de 1932 e o engajamento do povo paulista na luta por uma nova Constituição.

"Um fato importante da Revolução Constitucionalista foi a participação de todo o povo paulista, inclusive das mulheres, que além de lutarem nas trincheiras, atuaram nas fábricas e na linha de frente", escreve a ministra. "De destaque a figura de Carlota Pereira de Queiroz, médica que organizou um grupo de 700 mulheres para assistir os feridos. Seu protagonismo foi tão reconhecido que, em 1934, foi eleita a primeira deputada federal do Brasil."

Lei na íntegra o artigo assinado pela ministra.

Os interessados em participar do Seminário Jurídico de Direito Penal e Processual Penal Militar da Justiça Militar da União podem fazer as suas inscrições até o dia 14 de agosto. O evento ocorrerá nos dias 17 e 18 de agosto, no Campus Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, na cidade de Corumbá (MS).

O Seminário tem por objetivo divulgar a missão e o funcionamento da Justiça Militar da União e é promovido pela Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, em parceria com as seguintes instituições: o 6º Distrito Naval, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campus do Pantanal, o Ministério Público Militar, a Defensoria Pública da União e a Advocacia Geral da União.

Por meio da iniciativa, a Auditoria da 9ª CJM - órgão da 1ª Instância da Justiça Militar da União-, busca aproximar-se da população em geral e das comunidades acadêmica e militar, em particular, divulgando a sua atuação e o seu papel perante a sociedade brasileira. 

Informações sobre o evento:

Data de realização: 17 e 18 de agosto de 2015

Horário: 19h às 22h15

Local:  Auditório Salomão Baruki – Campus Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Av. Rio Branco, 1270, Corumbá – MS

Vagas: 400 lugares

Programação: clique aqui para ver a programação

Inscrições: por meio de formulário, de 13 de julho a 14 de agosto de 2015

Diante da disponibilização de meios pelas instituições sediadas em Corumbá e Ladário, torna-se possível o compartilhamento de informações e conhecimentos à comunidade daquela região sobre a atuação desta Justiça Especializada e das funções essenciais à Justiça.

Realização:

  • Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar
  • Marinha do Brasil – 6º Distrito Naval
  • Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Pantanal

Apoio: 

  • Ministério Público Militar – Procuradoria da Justiça Militar em Campo Grande
  • Defensoria Pública da União – Núcleo Campo Grande/MS
  • Advocacia Geral da União – Procuradoria da União/MS
  • Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Corumbá - MS

Coordenação:

Drª Suely Pereira Ferreira
Juíza-Auditora Substituta, no exercício da Titularidade, da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar

Contra-Almirante Petronio Augusto Siqueira de Aguiar
Comandante do 6º Distrito Naval

Profª Msc. Maria Angélica Biroli Ferreira da Silva
Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus do Pantanal

Público alvo: acadêmicos, militares e operadores do Direito

Informações:   

Auditoria da 9ª CJM
Telefone: (67) 3212-5949
Endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

UFMS
Telefone: (67) 3234-6852
Endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

6º Distrito Naval
Telefone: (67) 3234-1174

 

Nesta quarta-feira (8), alunos do Colégio ALUB utilizaram a estrutura plenária da 2ª Auditoria da 11º CJM, em Brasília, como locação para a filmagem do curta-metragem "Uma Escolha por uma vida".

O filme, ainda em fase de produção, faz parte do Projeto Oscar, promovido pelo colégio com o objetivo de divulgar as obras selecionadas para a 2ª fase do Programa de Avaliação Seriada – PAS. 

O PAS é a modalidade de acesso ao ensino superior que surgiu por iniciativa da Universidade de Brasília – UnB, abrindo para o estudante do Ensino Médio as portas da Universidade de forma gradual e progressiva. Segundo a aluna Beatriz Soares de Andrade Timóteo, uma das diretoras do curta, a iniciativa do colégio apresenta-se como uma forma descontraída de explorar os conteúdos abordados no PAS. Este filme, em especial, foi inspirado no artigo “Jovens que evaporam”, publicado na edição nº 7/2011 da Revista Darcy, e no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.

O juiz-auditor da 2ª Auditoria da 11ª CJM, Frederico Magno de Melo Veras, fez uma apresentação da Auditoria e explicou aos alunos o funcionamento de um julgamento na Justiça Militar, em comparação com a Justiça Comum.

O apoio aos alunos é uma forma de divulgar o trabalho da 1ª Instância, além de disponibilizar a estrutura para fins didáticos e culturais.

Confira aqui as fotos das filmagens.

 

Os candidatos ao concurso para juiz-auditor substituto da Justiça Militar da União já podem conferir o resultado final da prova oral e o provisório da avaliação de títulos. As informações constam no Edital nº 45, de 06/07/2015, divulgado pelo Superior Tribunal Militar. A relação de aprovados também será divulgada no site do CESPE/UnB e no Diário Oficial da União.

A prova oral foi a quarta etapa do concurso, tendo sido realizada nos dias 26, 27 e 28 de junho. No dia 29 de junho, foi realizada sessão pública para abertura dos envelopes com as notas.

A avaliação de títulos corresponde à quinta e última etapa do concurso público para a magistratura da Justiça Militar da União e tem caráter classificatório. Os interessados poderão entrar com recurso contra a avaliação nos dias 8 e 9 de julho, em horário estipulado no edital.

Por meio do processo seletivo, o STM oferece seis vagas, além de cadastro reserva, para o cargo de juiz-auditor substituto da Justiça Militar da União. O resultado final do concurso está previsto para o dia 19 de agosto deste ano.

Notícias STM