Código Penal Militar - 2ª edição - 2017 (.docx)
Código de Processo Penal Militar - 2ª edição - 2020 (.docx)
Código de Ética dos Servidores da JMU - 2ª edição - 2015 (.docx)
Regimento Interno e Súmulas - 2ª edição - 2020 (.docx)
Subcategorias
-
01/12/2023 Corregedoria da JMU realiza correição geral na Auditoria de BelémA Corregedoria da Justiça Militar realizou, no período de 23 e 24 de novembro de 2023, a Correição Geral na Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Belém, dando prosseguimento ao Plano Bianual de…Leia +
-
07/07/2023 Celeridade à tramitação de casos é tema de reunião entre corregedores da JMU e do MPMO ministro corregedor do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira, e o corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira, reuniram-se nesta quinta-feira (06) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. Os dois corregedores trataram…Leia +
-
09/06/2021 Vice-presidente participa de lançamento da Agenda Institucional 2021 do MPMO vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, participou da cerimônia de lançamento da Agenda Institucional MPM 2021, que aconteceu nesta terça-feira (8) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. O documento sintetiza…Leia +
1ª Instância
Acesse as unidades