O Superior Tribunal Militar (STM), o mais antigo do país, ganhou mais uma ferramenta digital para o aumento da celeridade e qualidade processual.
No último dia 25 de outubro, a Corte realizou, no Plenário, a primeira sessão administrativa com a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Nesta sessão administrativa, a 1ª ata nato digital foi assinada pelo presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira, em um primeiro passo antes da chegada do módulo “SEI julgar” do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4).
Por meio da pauta disponível no SEI, os ministros já sabiam de antemão o que seria julgado naquela sessão.
Da mesma, os ministros manifestaram seus votos pelo sistema eletrônico, que foram colhidos de forma digital e automática durante a sessão.
Para 2018, a intenção é que toda a sessão administrativa seja realizada pelo módulo “SEI Julgar”, desde a origem de distribuição até o final, ou seja, com o processo todo automatizado. A ação visa uma economia de papel e uso sustentável dos recursos naturais, inovação, transparência, rapidez e eficiência no andamento dos processos administrativos.
Em funcionamento na Justiça Militar da União (JMU) desde 2015, o SEI foi desenvolvido pelo TRF4 e cedido a custo zero para a JMU.
Com a implantação, surgiu na instituição uma cultura de tramitação digital de documentos administrativos, desde sua origem até o seu armazenamento e recuperação.
Em novembro deste ano, o TRF4 entregará o módulo final para a utilização pelo STM.
